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Tribunal

Barroso Devolve Mandato Vereador Petista Que Invadiu Igreja

Ministro do STF citou ‘racismo estrutural’ em sua decisão; parlamentar havia sido…

TRE-BA determina retirada do ar de matéria que propaga notícia falsa de pacto entre Roma e PT

  O juiz Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira, do Tribunal Regional Eleitoral…

Campanha de Lula pede ao TSE que proíba Bolsonaro de usar visita a Londres em propaganda eleitoral

A campanha do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou ontem…

TRE Bahia inicia inseminação e lacração das urnas eletrônicas

Nesta etapa, o Tribunal Regional Eleitoral insere as informações de candidatos e…

Relator de ação sobre armas de fogo no STF, Fachin vota pela limitação dos decretos de Bolsonaro

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (16) a favor…

Otto Alencar faz vídeo no qual apresenta suplente com autodeclaração polêmica

O senador Otto Alencar (PSD) fez investida de divulgação de vídeo no…

TRE-BA determina remoção de blog de jornalista baiano por ‘fake news’ contra ACM Neto

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou a retirada do ar…

TCM suspende processo seletivo em Candeias

Na sessão desta terça-feira (13/09), os conselheiros do Tribunal de Contas dos…

Guedes defende corte de tributo para bancar piso da enfermagem

O ministro da Economia, Paulo Guedes, passou a defender a desoneração da…

TRT-BA define horários de trabalho em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo

Com pouco mais de dois meses de antecedência, o Tribunal Regional do…

Professores da rede estadual paralisam atividades em protesto contra PL dos precatórios

Os professores da rede estadual na Bahia iniciaram a semana com uma…

Jair Bolsonaro lidera corrida presidencial, diz pesquisa Futura Inteligência

O presidente Jair Bolsonaro (PL) está à frente do ex-presidente Luiz Inácio…

A pedido do MP Justiça suspende processo seletivo de Candeias

O processo seletivo simplificado para contratação de 335 profissionais em cargos temporários…

Irã: duas lésbicas e ativistas LGBT+ são condenadas à morte

  Duas lésbicas e militantes LGBTQ acusadas de promover a homossexualidade foram…

Ministra do TSE restringe propaganda eleitoral com primeira-dama

A ministra Maria Clara Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu, na…

Justiça Eleitoral determina que Jerônimo apareça nas suas inserções em TV

A Justiça Eleitoral determinou que o candidato Jerônimo Rodrigues, do PT, apareça…

Eleições: TRE-BA convoca mais de 33 mil mesários via WhatsApp

Com as eleições deste ano próximas, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) já…

Justiça de SP determina ordem de despejo de Whindersson Nunes

O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou procedente uma ação de…

Lula aumenta diferença para Bolsonaro na Bahia, aponta pesquisa Séculus

Luis Inácio Lula da Silva aumentou a diferença na Bahia para o…

Gestão de Rui Costa é aprovada por 55% dos baianos

A pesquisa do Instituto Real Time Big Data, encomendada pela Record e…

Mulher é condenada por assaltar homens com quem deu “match” do Tinder

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou que, nesta terça-feira,…

Amber Heard pede anulação do julgamento que deu vitória a Johnny Depp

A equipe jurídica da atriz Amber Heard solicitou a anulação do julgamento…

TJ-BA determina bloqueio das contas do cantor Thiago Aquino

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinou que sejam bloqueadas as…

TCM aprova contas de 2020 da prefeitura de Candeias

Na sessão desta terça-feira (24/05), os conselheiros do Tribunal de Contas dos…

Novos valores de pedágio nas BRs 116 e 324 começam a valer quinta-feira (19)

Entram em vigor, a partir da 0h de quinta-feira (19), as novas…

STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (5) que a Lei…

TRE-BA receberá diretor do WhatsApp para assinatura de termo de cooperação

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Roberto Maynard…

Justiça da Rússia bane Facebook e Instagram

Um tribunal de Justiça da Rússia determinou o banimento do Facebook e…

TRE-BA suspende atendimento presencial devido ao aumento de casos de Covid

Por conta do aumento de casos de Covid-19 no estado, o Tribunal…

TRE-BA exigirá comprovação de vacina para atendimento presencial

Eleitores, advogados e partes que tiverem agendado atendimento na sede do Tribunal…