Tribunal

TRE-BA confirma absolvição de prefeitos de Pilão Arcado por abuso de poder

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu manter, por 6 votos…

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Polícia Militar condenada a 15 anos por execução em Camacan

Policial Militar é Condenado por Homicídio em Canavieiras O soldado da Polícia…

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Policial militar condenado a 15 anos por homicídio de jovem

Policial Militar é Condenado por Homicídio em Camacan O policial militar Reinaldo…

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Câmara aprova novas regras para julgamentos do STF e envia ao Senado

O Projeto de Lei (PL) 3640/23, que regula o regime jurídico das…

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Dono da SAF do Botafogo enfrenta perda judicial de R$ 500 milhões

O empresário John Textor, atual CEO da SAF do Botafogo, enfrentou uma…

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Prefeito e vice de Piatã correm risco de perder mandatos após MPE

O Ministério Público Eleitoral (MPE) manifestou-se favoravelmente à cassação do prefeito de…

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Prefeita Nilza da Mata é multada por contratações irregulares em São Sebastião do Passé

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) determinou que a…

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Câmara aprova piso salarial para professores temporários da educação básica

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei…

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Defesa de Bolsonaro aguarda decisão do STF sobre pena de 27 anos

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro está na expectativa de que o…

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Assembleia decide nesta sexta sobre a situação de Binho Galinha

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) encaminhou um parecer ao plenário,…

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Oruam Reencontra Filho: Emoção e Superação Após Liberdade

Emoção à Solta: Oruam Deixa a Prisão e Reencontra Breninho Na última…

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Dudu Camargo Chama Participantes de A Fazenda 17 de Biscates!

Dudu Camargo e suas Polêmicas em A Fazenda 17 No reality show…

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Ex-prefeito de Correntina é processado por improbidade administrativa

Nilson José Rodrigues, mais conhecido como Maguila, ex-prefeito de Correntina, localizada no…

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Deputado baiano muda de posição e promete votar contra PEC da Blindagem

O deputado federal Gabriel Nunes (PSD) anunciou, nesta sexta-feira (19), que mudará…

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TCE-BA inicia fiscalização inovadora sobre emendas Pix no estado

Atendendo a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal de…

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Mais de 60 presos do Conjunto Penal de Jequié ganham “saidinha”

Concessão de Saída Temporária para Detentos em Jequié O Tribunal de Justiça…

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Bolsonaro sofre pré-síncope, vômitos e queda de pressão, afirma defesa

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro encaminhou, nesta terça-feira (16), um relatório…

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Datafolha: brasileiros rejeitam anistia a Bolsonaro e condenados do 8/1

Uma recente pesquisa realizada pelo Datafolha revelou que 54% dos brasileiros se…

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Bolsonaro pode obter regime semiaberto após seis anos de prisão

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF)…

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Bolsonaro pode ser declarado inelegível até 2060 após condenação

Na quinta-feira, 11 de outubro, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado…

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Fux critica STF por incompetência em ação contra Bolsonaro

Na sessão do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, realizada nesta quarta-feira (10),…

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Decisão tomada! Bruno Henrique punido pelo STJD

O atacante Bruno Henrique, jogador do Flamengo, foi julgado na tarde desta…

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Ex-ministro tentou dissuadir Bolsonaro de plano de golpe, afirma defesa

Durante o segundo dia de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), o…

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Contas de 2023 da Prefeitura de Rodelas são rejeitadas

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendaram aos…

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TCE-BA reprova contas de convênio em Piraí do Norte e exige devolução de R$ 1,3 milhão

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA)…

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CNJ adota ações contra racismo e violência nos estádios

Durante um seminário intitulado Racismo no Futebol – O Combate à Discriminação…

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Justiça redefine posição em ação bancária contra o Vitória

Após a tentativa de penhora do Barradão e as declarações do presidente…

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Flávio Dino explica decisão sobre ordens estrangeiras e defende soberania nacional

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou um despacho…

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Vitória transforma pena de jogador expulso em Ba-Vi; saiba mais

O Vitória conseguiu transformar a penalização do volante Pepê, que havia sido…

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CCJ da Câmara pede apoio da embaixada do Brasil na Itália para deputada Zambelli

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados decidiu…

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