banner

Tribunal

TCE-BA inicia fiscalização inovadora sobre emendas Pix no estado

Atendendo a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal de…

Mais de 60 presos do Conjunto Penal de Jequié ganham “saidinha”

Concessão de Saída Temporária para Detentos em Jequié O Tribunal de Justiça…

Bolsonaro sofre pré-síncope, vômitos e queda de pressão, afirma defesa

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro encaminhou, nesta terça-feira (16), um relatório…

Datafolha: brasileiros rejeitam anistia a Bolsonaro e condenados do 8/1

Uma recente pesquisa realizada pelo Datafolha revelou que 54% dos brasileiros se…

Bolsonaro pode obter regime semiaberto após seis anos de prisão

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF)…

Bolsonaro pode ser declarado inelegível até 2060 após condenação

Na quinta-feira, 11 de outubro, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado…

Fux critica STF por incompetência em ação contra Bolsonaro

Na sessão do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, realizada nesta quarta-feira (10),…

Decisão tomada! Bruno Henrique punido pelo STJD

O atacante Bruno Henrique, jogador do Flamengo, foi julgado na tarde desta…

Ex-ministro tentou dissuadir Bolsonaro de plano de golpe, afirma defesa

Durante o segundo dia de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), o…

Contas de 2023 da Prefeitura de Rodelas são rejeitadas

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendaram aos…

TCE-BA reprova contas de convênio em Piraí do Norte e exige devolução de R$ 1,3 milhão

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA)…

CNJ adota ações contra racismo e violência nos estádios

Durante um seminário intitulado Racismo no Futebol – O Combate à Discriminação…

Justiça redefine posição em ação bancária contra o Vitória

Após a tentativa de penhora do Barradão e as declarações do presidente…

Flávio Dino explica decisão sobre ordens estrangeiras e defende soberania nacional

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou um despacho…

Vitória transforma pena de jogador expulso em Ba-Vi; saiba mais

O Vitória conseguiu transformar a penalização do volante Pepê, que havia sido…

CCJ da Câmara pede apoio da embaixada do Brasil na Itália para deputada Zambelli

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados decidiu…

Polícia Civil enfrenta déficit e baixa elucidação de homicídios na Bahia

Déficit de Efetivo da Polícia Civil na Bahia Alcança 35% A Polícia…

STF estabelece prazo de seis meses para registro de federações partidárias

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, nesta quarta-feira (6), que o prazo…

Tribunal de SC julgará 2 mil processos contra facções em segredo

Santa Catarina centraliza julgamento de processos relacionados a facções criminosas A Justiça…

Câmara perde mandato de 7 deputados e dá posse a novos substitutos

A Câmara dos Deputados anunciou a perda de mandato de sete deputados…

TCM-BA sugere rejeição das contas de 2023 da Prefeitura de Morpará por despesas excessivas com pessoal

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) emitiu uma recomendação…

Jogadores do Bahia e Vitória são punidos por expulsões no Ba-Vi

Os volantes Jean Lucas, do Bahia, e Pepê, do Vitória, sofreram uma…

Ex-prefeito de Gongogi e empresa são condenados por abandono de creche

A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Gongogi, Altamirando de Jesus Santos,…

Cartórios contestam lei inconstitucional que prejudica os mais pobres

Entidades representativas de notários e registradores da Bahia manifestam sua preocupação em…

Pesquisador Indígena Revitaliza Práticas Médicas Tradicionais de Sua Comunidade

Resgate de Saberes Ancestrais: Estudo inédito sobre Plantas Medicinais Pataxó Hã-Hã-Hãi Um…

Câmara aprova criação de 160 cargos comissionados para o STF

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) a criação de 160…

Campanha de Proteção à Infância do TJBA em São Francisco do Conde no São João

TJBA lança campanha de proteção à infância em São Francisco do Conde…

Zambelli pode ser detida a qualquer momento na Itália, diz embaixador brasileiro

A deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP) “poderá ser presa a qualquer momento”,…

Namorado de Gugu Liberato briga por herança; quem vencerá?

Herança de Gugu Liberato: Novos Desdobramentos na Justiça A disputa pela herança…

Prefeito de Itanagra deve indenizar advogado por difamação online

O prefeito de Itanagra, Marcus Sarmento (Avante), foi condenado a pagar R$…