A viagem não começa quando se percorrem distâncias, mas quando se atravessam as nossas fronteiras interiores. Bom dia
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (29) descriminalizar o…
Vaquejada contraria Constituição, diz STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, nessa quinta-feira (6), a lei que…
Filhos podem ter nomes de dois pais na carteira de identidade, diz STF
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (22) que uma pessoa…
STF: pais biológicos devem pagar pensão a filho registrado por outro
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (21), por 8 votos…
Juízes podem passar a receber 17 salários por ano e outras benesses
A nova Lei Orgânica da Magistratura (Loman) pode dar aos juízes do…
Estado pode ser culpado pela morte de detentos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na sessão de quarta-feira (30) que…
Eduardo Cunha deve virar réu em ação penal
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou na quarta-feira (2)…
STF troca rito do impeachment de Presidente
Depois de horas de discussão, o Supremo Tribunal Federal decidiu por maioria…
STF decide que vereadores não podem ser processados ao expressar opinião
s ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que vereadores não podem…
Comissão quer votar mudanças no Código de Processo Civil antes do recesso
Depois de ser debatido no Senado e de tramitar três anos na…
Em campanha para o STF, Fux procurou Dirceu
Ao empossar-se no cargo de presidente do STF, Joaquim Barbosa criticou os…