PGR se opõe ao pedido de Bolsonaro para afastar Dino e Zanin do julgamento
A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou, nesta sexta-feira (14), um parecer no…
STF mantém prisão de Braga Netto por unanimidade
Na última sexta-feira, dia 14, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal…
STF coloca deputados bolsonaristas como réus por corrupção em emendas
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão unânime que resultou na…
Congresso e Judiciário reiniciam sessões após o feriado de Carnaval
Após o feriado de Carnaval, o Congresso e o Judiciário do Brasil…
STF forma maioria e torna deputados réus por corrupção em emendas
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou uma decisão majoritária…
STF homologa por unanimidade a liberação das emendas parlamentares
Na última segunda-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma…
Pressão do Congresso para reativar emendas provoca alívio e críticas a Lula
A recente iniciativa do Congresso Nacional para restaurar emendas parlamentares que haviam…
STF avalia decisão de Dino sobre emendas parlamentares nesta sexta-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início hoje (28) ao julgamento sobre…
Dino aprova plano do Congresso e libera pagamentos de emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou, nesta quarta-feira…
Descubra os 34 denunciados pela PGR por golpe de Estado
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou detalhes sobre a participação do…
Dino autoriza investigação sobre desvio de emenda parlamentar
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (13), a Operação EmendaFest, que…
Alcolumbre defende respeito às decisões do STF sem cerceamento
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), defendeu que as…
Congresso diz a Lula que clima para aprovar corte de gastos desandou
O ambiente no Congresso Nacional para a aprovação do pacote fiscal sofreu…
STF nega pedido de Bolsonaro para afastar Moraes do inquérito sobre golpe
O pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro de afastar o ministro Alexandre de…
Maioria do STF mantém decisão de Dino sobre liberação de emendas
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou nesta segunda-feira (2)…
Após atraso, necessidade de corte de gastos continua na pauta da Câmara
O projeto de corte de gastos que restringe o aumento real do…
AGU solicita revisão de decisão de Dino sobre emendas
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal…
“Governador revoga regra de aposentadoria de policiais”
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira…
Flávio Dino mantém suspensão de emendas do orçamento secreto.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta quinta-feira…
Gilmar Mendes vota pela permanência de Ednaldo na presidência da CBF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu seu voto…
CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe decisões individuais no STF
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021, que limita decisões…
Orçamento 2025 prevê R$ 38,9 bi para emendas impositivas
O projeto de lei do Orçamento de 2025 destina R$ 38,9 bilhões…
STF mantém Sport como campeão de 1987, rejeitando recurso da CBF.
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira, mais um recurso relacionado…
Ministro Barroso resolve impasse sobre “emendas Pix” em reunião
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou…
Flávio Dino determina auditoria da CGU em emendas PIX
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira…
Relatoria no STF das “emendas Pix” passa para Flávio Dino.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu redistribuir…
Coalizão de entidades lança campanha por representatividade negra nos parlamentos
A Coalizão Negra por Direitos, que reúne mais de 200 entidades, está…
STF torna irmãos Brazão réus por assassinato de Marielle Franco
Por decisão unânime, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal…
Supremo julga denúncia do caso Marielle nesta terça-feira
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá nesta terça-feira (18)…
Dino pede conciliação para proibir orçamento secreto do Congresso.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou uma audiência…