Diário Oficial

SUS incorpora medicamento para tratar fibrose cística

Portaria do Ministério da Saúde, publicada hoje (27) no Diário Oficial da…

Por Redação

Estratégia de proteção à criança com microcefalia é prorrogada por mais 90 dias

Portaria dos ministérios da Saúde e do do Desenvolvimento Social e Agrário,…

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Claudia Leitte pode ser convocada para depor em CPI na Câmara Federal

No Diário Oficial desta sexta-feira, o Ministério da Cultura divulgou a reprovação…

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Autoescola deve oferecer habilitação de ‘cinquentinhas’, determina Detran

Uma portaria do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), publicada na…

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Auditoria na folha do Estado encontra 461 indícios de irregularidades, diz Governo

A auditoria externa que vem sendo realizada na folha de pagamento dos…

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Auditoria na folha de pagamento do estado encontra 461 indícios de irregularidades

A auditoria externa que vem sendo realizada na folha de pagamento dos…

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Calendário escolar só terá 3 unidades em 2017

Os colégios estaduais da Bahia vão ter três, em vez das quatro…

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Carro com som alto está sujeito a multa independente do volume a partir de hoje

Os motoristas que forem pegos com som alto no carro, em movimento…

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Anvisa proíbe fabricação de medicamento para pacientes com glaucoma

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em resolução publicada hoje (20)…

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Descontos regionais são estendidos para faixa 1,5 do Minha Casa, Minha Vida

Os financiamentos do programa Minha Casa, Minha Vida para a faixa 1,5,…

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Temer cancela projeto de lei que trata de Minha Casa Minha Vida e assentamentos

O presidente Michel Temer pediu ao Congresso Nacional que retire de tramitação…

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Ministério da Integração Nacional autoriza repasse de R$ 5 mi para encostas em Candeias

Foi publicado, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (06), o empenho…

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Servidores do INSS são afastados após denúncia de terem agilizado aposentadoria de Dilma

O secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Alberto…

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Faustão xinga, ataca gestão Temer e critica reforma na educação

O apresentador Fausto Silva, o Faustão, criticou neste domingo (25) durante seu…

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Ministério desautoriza Caixa a usar recursos do FGTS no Minha Casa, Minha Vida

O Ministério das Cidades desautorizou a Caixa Econômica Federal a usar recursos…

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Anvisa suspende quatro antibióticos no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta terça-feira (20), suspensãode…

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Agora é lei: religação de energia elétrica após corte por falta de pagamento será gratuita

Religação de energia elétrica, após corte por falta de pagamento, agora é…

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Anvisa libera venda de remédio para emagrecer

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou a venda dos medicamentos…

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MEC prorroga prazo de documentos do Fies devido à greve dos bancários

Portaria do Ministério da Educação, publicada hoje (12) no Diário Oficial da…

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Governo Temer suspende novos contratos de Fies, Prouni e Pronatec

A medida cautelar está publicada no Diário Oficial da União (DOU) O…

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Após morte de criança, Anvisa suspende lote de achocolatado

Nesta segunda-feira (29), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu em…

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Auxílio-doença: trabalhadores poderão voltar ao trabalho sem nova perícia

Os segurados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que receberem auxílio-doença…

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Parcela do décimo terceiro de aposentados e pensionistas será paga nesta quinta

A partir de quinta-feira (25), a Previdência Social inicia o pagamento da…

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INSS publica portaria sobre revisão de benefícios

De acordo com o texto, essa revisão dos benefícios será realizada pelos…

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Prefeito Bom Jorge prorroga contrato com empreiteira feito na gestão de Sargento Francisco

O prefeito interino prorrogou o contrato com a empreiteira KR Engenharia Ltda…

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Fies: MEC fixa regras para preencher vagas remanescentes

O Ministério da Educação fixou critérios para a ocupação de vagas remanescentes…

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Prefeito Bom Jorge é acusado de realizar Obras eleitoreiras

O prefeito interino publicou no Diário Oficial a homologação da licitação para…

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INSS define regras para rever benefícios ao contribuinte

O governo federal definiu em portaria interministerial as regras para convocação de…

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Anvisa publica novas regras para venda de medicamento sem receita médica

Agência Brasil - Os critérios a que um medicamento deve atender para…

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Candidato negro a concurso público terá de se apresentar para comprovar a cor

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão estabeleceu regras de verificação da…

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