Diário Oficial

Secretário de Saúde de Candeias é Exonerado

O prefeito sargento Francisco exonerou, em decreto de 21 deste mês e…

Por Redação

Prefeitura de Candeias inicia processo de transição de mandato

Na manhã de hoje (21), o prefeito Sargento Francisco recebeu o prefeito…

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Rui nomeia Wagner no Diário Oficial deste sábado

O ex-governador da Bahia e ex-ministro da Casa Civil do governo Dilma…

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Lauro: pastor é condenado por ter feito propaganda eleitoral em igreja

  A Justiça Eleitoral condenou Abimael Almeida Motta a pagar uma multa…

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Umbanda é considerada patrimônio cultural imaterial do Rio

O decreto que torna a Umbada como patrimônio cultural de natureza imaterial…

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Projeto de lei propõe trocar os pontos na CNH por doação de sangue

Projeto do vereador carioca Jimmy Pereira (PRTB), publicado nesta terça-feira (14) no…

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Claudia Leitte recorre para evitar devolução de R$ 1,2 milhão ao MinC

Claudia Leitte entrou com recurso contra a decisão do Ministério da Cultura…

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Autoescolas terão que instalar sistema de monitoramento em veículos para aulas práticas

Redação Acorda Cidade Tirar habilitação para a categoria B, C, D e…

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SUS incorpora medicamento para tratar fibrose cística

Portaria do Ministério da Saúde, publicada hoje (27) no Diário Oficial da…

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Estratégia de proteção à criança com microcefalia é prorrogada por mais 90 dias

Portaria dos ministérios da Saúde e do do Desenvolvimento Social e Agrário,…

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Claudia Leitte pode ser convocada para depor em CPI na Câmara Federal

No Diário Oficial desta sexta-feira, o Ministério da Cultura divulgou a reprovação…

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Autoescola deve oferecer habilitação de ‘cinquentinhas’, determina Detran

Uma portaria do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), publicada na…

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Auditoria na folha do Estado encontra 461 indícios de irregularidades, diz Governo

A auditoria externa que vem sendo realizada na folha de pagamento dos…

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Auditoria na folha de pagamento do estado encontra 461 indícios de irregularidades

A auditoria externa que vem sendo realizada na folha de pagamento dos…

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Calendário escolar só terá 3 unidades em 2017

Os colégios estaduais da Bahia vão ter três, em vez das quatro…

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Carro com som alto está sujeito a multa independente do volume a partir de hoje

Os motoristas que forem pegos com som alto no carro, em movimento…

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Anvisa proíbe fabricação de medicamento para pacientes com glaucoma

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em resolução publicada hoje (20)…

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Descontos regionais são estendidos para faixa 1,5 do Minha Casa, Minha Vida

Os financiamentos do programa Minha Casa, Minha Vida para a faixa 1,5,…

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Temer cancela projeto de lei que trata de Minha Casa Minha Vida e assentamentos

O presidente Michel Temer pediu ao Congresso Nacional que retire de tramitação…

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Ministério da Integração Nacional autoriza repasse de R$ 5 mi para encostas em Candeias

Foi publicado, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (06), o empenho…

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Servidores do INSS são afastados após denúncia de terem agilizado aposentadoria de Dilma

O secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Alberto…

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Faustão xinga, ataca gestão Temer e critica reforma na educação

O apresentador Fausto Silva, o Faustão, criticou neste domingo (25) durante seu…

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Ministério desautoriza Caixa a usar recursos do FGTS no Minha Casa, Minha Vida

O Ministério das Cidades desautorizou a Caixa Econômica Federal a usar recursos…

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Anvisa suspende quatro antibióticos no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta terça-feira (20), suspensãode…

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Agora é lei: religação de energia elétrica após corte por falta de pagamento será gratuita

Religação de energia elétrica, após corte por falta de pagamento, agora é…

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Anvisa libera venda de remédio para emagrecer

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou a venda dos medicamentos…

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MEC prorroga prazo de documentos do Fies devido à greve dos bancários

Portaria do Ministério da Educação, publicada hoje (12) no Diário Oficial da…

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Governo Temer suspende novos contratos de Fies, Prouni e Pronatec

A medida cautelar está publicada no Diário Oficial da União (DOU) O…

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Após morte de criança, Anvisa suspende lote de achocolatado

Nesta segunda-feira (29), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu em…

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Auxílio-doença: trabalhadores poderão voltar ao trabalho sem nova perícia

Os segurados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que receberem auxílio-doença…

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