Diário Oficial

Salário mínimo será de R$ 937 a partir de Janeiro

O governo federal anunciou o reajuste do salário mínimo de R$ 880…

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Governo de SP oferece R$ 50 mil por denúncia sobre suspeitos de matar ambulante

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo vai oferecer uma recompensa…

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Temer sanciona LDO de 2017 com vetos

Entre os pontos vetados, está o parágrafo que incluía a conclusão de…

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Divulgado nome dos aprovados no concurso da Polícia Civil

A edição desta terça-feira (27) do Diário Oficial do Estado (DOE) traz…

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Governo libera R$ 962 milhões para o SUS

O Ministério da Saúde vai liberar R$ 962,3 milhões para o funcionamento…

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Tarifas de ônibus intermunicipais aumentam 8,42%

As tarifas das passagens dos ônibus intermunicipais serão reajustadas em 8,42% a…

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Pedágios da BR-324 e 116 ficam mais caros a partir de terça (27)

A partir desta terça-feira (27) os preços dos pedágios nas rodovias baianas…

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Programa 1º emprego convoca mais 157 jovens

O programa 1º emprego convoca 157 estudantes dos cursos técnicos de nível…

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Definidas regras para os presos que receberão indulto de Natal

O Diário Oficial da União publicou hoje (23) as regras para concessão…

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Ademi e Sedur discutem Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano

Uma reunião, realizada na manhã desta quarta-feira (21), entre representantes da Associação…

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SUS vai perder R$ 1,5 bilhão no orçamento com DPVAT mais barato

Uma nova regulamentação foi publicada, nesta quarta-feira (21), no Diário Oficial da…

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Governador anuncia concurso com 2,8 mil vagas para PM e Bombeiro

Durante o lançamento da Operação Verão, nesta quarta-feira (14), o governador Rui…

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INSS vai contratar 150 candidatos aprovados em concurso público

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão autorizou, hoje (12), o Instituto…

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MEC divulga procedimento para apurar denúncias de fraude no Enade

O Ministério da Educação (MEC) publicou hoje (12) no Diário Oficial da…

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Portaria define dias de feriados nacionais para 2017

Os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo de 2017 estão…

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Temer decreta: vaquejada é patrimônio cultural do Brasil

O Diário Oficial desta quarta-feira (30) traz a sanção da lei 13.364,…

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Secretário de Saúde de Candeias é Exonerado

O prefeito sargento Francisco exonerou, em decreto de 21 deste mês e…

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Prefeitura de Candeias inicia processo de transição de mandato

Na manhã de hoje (21), o prefeito Sargento Francisco recebeu o prefeito…

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Rui nomeia Wagner no Diário Oficial deste sábado

O ex-governador da Bahia e ex-ministro da Casa Civil do governo Dilma…

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Lauro: pastor é condenado por ter feito propaganda eleitoral em igreja

  A Justiça Eleitoral condenou Abimael Almeida Motta a pagar uma multa…

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Umbanda é considerada patrimônio cultural imaterial do Rio

O decreto que torna a Umbada como patrimônio cultural de natureza imaterial…

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Projeto de lei propõe trocar os pontos na CNH por doação de sangue

Projeto do vereador carioca Jimmy Pereira (PRTB), publicado nesta terça-feira (14) no…

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Claudia Leitte recorre para evitar devolução de R$ 1,2 milhão ao MinC

Claudia Leitte entrou com recurso contra a decisão do Ministério da Cultura…

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Autoescolas terão que instalar sistema de monitoramento em veículos para aulas práticas

Redação Acorda Cidade Tirar habilitação para a categoria B, C, D e…

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SUS incorpora medicamento para tratar fibrose cística

Portaria do Ministério da Saúde, publicada hoje (27) no Diário Oficial da…

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Estratégia de proteção à criança com microcefalia é prorrogada por mais 90 dias

Portaria dos ministérios da Saúde e do do Desenvolvimento Social e Agrário,…

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Claudia Leitte pode ser convocada para depor em CPI na Câmara Federal

No Diário Oficial desta sexta-feira, o Ministério da Cultura divulgou a reprovação…

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Autoescola deve oferecer habilitação de ‘cinquentinhas’, determina Detran

Uma portaria do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), publicada na…

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Auditoria na folha do Estado encontra 461 indícios de irregularidades, diz Governo

A auditoria externa que vem sendo realizada na folha de pagamento dos…

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Auditoria na folha de pagamento do estado encontra 461 indícios de irregularidades

A auditoria externa que vem sendo realizada na folha de pagamento dos…

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