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Diário Oficial

Ademi e Sedur discutem Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano

Uma reunião, realizada na manhã desta quarta-feira (21), entre representantes da Associação…

SUS vai perder R$ 1,5 bilhão no orçamento com DPVAT mais barato

Uma nova regulamentação foi publicada, nesta quarta-feira (21), no Diário Oficial da…

Governador anuncia concurso com 2,8 mil vagas para PM e Bombeiro

Durante o lançamento da Operação Verão, nesta quarta-feira (14), o governador Rui…

INSS vai contratar 150 candidatos aprovados em concurso público

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão autorizou, hoje (12), o Instituto…

MEC divulga procedimento para apurar denúncias de fraude no Enade

O Ministério da Educação (MEC) publicou hoje (12) no Diário Oficial da…

Portaria define dias de feriados nacionais para 2017

Os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo de 2017 estão…

Temer decreta: vaquejada é patrimônio cultural do Brasil

O Diário Oficial desta quarta-feira (30) traz a sanção da lei 13.364,…

Secretário de Saúde de Candeias é Exonerado

O prefeito sargento Francisco exonerou, em decreto de 21 deste mês e…

Prefeitura de Candeias inicia processo de transição de mandato

Na manhã de hoje (21), o prefeito Sargento Francisco recebeu o prefeito…

Rui nomeia Wagner no Diário Oficial deste sábado

O ex-governador da Bahia e ex-ministro da Casa Civil do governo Dilma…

Lauro: pastor é condenado por ter feito propaganda eleitoral em igreja

  A Justiça Eleitoral condenou Abimael Almeida Motta a pagar uma multa…

Umbanda é considerada patrimônio cultural imaterial do Rio

O decreto que torna a Umbada como patrimônio cultural de natureza imaterial…

Projeto de lei propõe trocar os pontos na CNH por doação de sangue

Projeto do vereador carioca Jimmy Pereira (PRTB), publicado nesta terça-feira (14) no…

Claudia Leitte recorre para evitar devolução de R$ 1,2 milhão ao MinC

Claudia Leitte entrou com recurso contra a decisão do Ministério da Cultura…

Autoescolas terão que instalar sistema de monitoramento em veículos para aulas práticas

Redação Acorda Cidade Tirar habilitação para a categoria B, C, D e…

SUS incorpora medicamento para tratar fibrose cística

Portaria do Ministério da Saúde, publicada hoje (27) no Diário Oficial da…

Estratégia de proteção à criança com microcefalia é prorrogada por mais 90 dias

Portaria dos ministérios da Saúde e do do Desenvolvimento Social e Agrário,…

Claudia Leitte pode ser convocada para depor em CPI na Câmara Federal

No Diário Oficial desta sexta-feira, o Ministério da Cultura divulgou a reprovação…

Autoescola deve oferecer habilitação de ‘cinquentinhas’, determina Detran

Uma portaria do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), publicada na…

Auditoria na folha do Estado encontra 461 indícios de irregularidades, diz Governo

A auditoria externa que vem sendo realizada na folha de pagamento dos…

Auditoria na folha de pagamento do estado encontra 461 indícios de irregularidades

A auditoria externa que vem sendo realizada na folha de pagamento dos…

Calendário escolar só terá 3 unidades em 2017

Os colégios estaduais da Bahia vão ter três, em vez das quatro…

Carro com som alto está sujeito a multa independente do volume a partir de hoje

Os motoristas que forem pegos com som alto no carro, em movimento…

Anvisa proíbe fabricação de medicamento para pacientes com glaucoma

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em resolução publicada hoje (20)…

Descontos regionais são estendidos para faixa 1,5 do Minha Casa, Minha Vida

Os financiamentos do programa Minha Casa, Minha Vida para a faixa 1,5,…

Temer cancela projeto de lei que trata de Minha Casa Minha Vida e assentamentos

O presidente Michel Temer pediu ao Congresso Nacional que retire de tramitação…

Ministério da Integração Nacional autoriza repasse de R$ 5 mi para encostas em Candeias

Foi publicado, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (06), o empenho…

Servidores do INSS são afastados após denúncia de terem agilizado aposentadoria de Dilma

O secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Alberto…

Faustão xinga, ataca gestão Temer e critica reforma na educação

O apresentador Fausto Silva, o Faustão, criticou neste domingo (25) durante seu…

Ministério desautoriza Caixa a usar recursos do FGTS no Minha Casa, Minha Vida

O Ministério das Cidades desautorizou a Caixa Econômica Federal a usar recursos…