PEC da Segurança Pública ganha destaque após megaoperação no Rio
A recente megaoperação das polícias Militar e Civil no Rio de Janeiro,…
Câmara aprova novas regras para julgamentos do STF e envia ao Senado
O Projeto de Lei (PL) 3640/23, que regula o regime jurídico das…
Deputados da AL-BA decidem manter prisão de Binho Galinha em votação
Na última sexta-feira (10), os deputados da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)…
Assembleia decide nesta sexta sobre a situação de Binho Galinha
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) encaminhou um parecer ao plenário,…
Rapidinhas: Candidatos de Bruno, desconforto de Lídice e lição de ACM
Assessor especial Três figuras que já estiveram ou ainda estão muito próximas…
CCJ da Assembleia realiza reunião extraordinária sobre prisão de Binho Galinha
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia…
Senado aprova isenção do IR até R$ 5 mil; proposta segue para a Câmara
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta quarta-feira (24), em votação…
Otto Alencar propõe redução de pena para réus do 8 de Janeiro com renda baixa
Otto Alencar (PSD), senador da Bahia, sugeriu que a renda dos indivíduos…
Alcolumbre arquiva PEC da Blindagem após rejeição na CCJ
Na quarta-feira (24), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu arquivar…
Jerônimo comemora derrubada da PEC da Blindagem: “Vitória da democracia”
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) expressou sua satisfação nesta quarta-feira (24) com…
CCJ discute PEC da Blindagem na quarta com previsão de rejeição
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto…
Otto Alencar afirma que PEC da Blindagem “não passará de jeito nenhum”
Otto Alencar, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado,…
ALBA aprova projeto que estende atuação de policiais e bombeiros na Bahia
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou na terça-feira (9) um importante…
CCJ da Assembleia analisa 8 PLs e aprova projeto contra adultização infantil na Bahia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia,…
Chefe da CCJ busca orientação da Justiça italiana sobre depoimento de Zambelli
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado…
CCJ do Senado aprova sistema de voto impresso no novo Código Eleitoral
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na última…
CCJ da Câmara pede apoio da embaixada do Brasil na Itália para deputada Zambelli
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados decidiu…
Câmara decide ouvir Carla Zambelli e cinco testemunhas antes da cassação
A comissão da Câmara dos Deputados encarregada de analisar o processo de…
Prioridades do Congresso na retomada do recesso parlamentar
Os deputados e senadores brasileiros retornam do recesso parlamentar nesta terça-feira (5)…
Oposição na Bahia critica Rui Costa por declarações sobre EUA e tarifaço
Os integrantes da oposição na Bahia reagiram com veementes críticas às declarações…
Câmara aprova projeto de Félix Mendonça para vacinar autistas prioritariamente
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou,…
Emenda de Jaques Wagner restringe uso de inteligência artificial em campanhas eleitorais
Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, apresentou uma emenda ao…
CCJ da Câmara concede prazo para defesa de Carla Zambelli no processo de cassação
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados anunciou…
Assembleia Legislativa aprova sete projetos de lei em comissão
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia…
Motta envia à CCJ o pedido de cassação de Carla Zambelli
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou à Comissão…
Fisioterapeutas pedem aprovação de piso salarial em projetos parados
Uma comissão composta por representantes do Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais…
Senado avança com PEC que acaba com reeleição e amplia mandatos a cinco anos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira…
“Paulo Azi propõe compensações para jornada de trabalho e analisa 2026”
O deputado federal Paulo Azi (União Brasil) reafirmou sua posição em relação…
CCJ da Câmara aprova suspensão da ação contra Bolsonaro e Ramagem
Na última quarta-feira (7), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da…
Conselho de Ética aprova a cassação do mandato de Glauber Braga
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou,…