Lula anuncia veto ao PL da Dosimetria
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira (18), sua…
Votação dos senadores da Bahia sobre o PL da Dosimetria no Senado
Os três senadores da Bahia tomaram decisões divergentes na votação do PL…
Josias Gomes é aprovado na CCJ para conselheiro do TCE
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)…
Deputados indicam Luciano Araújo ao TCE e intensificam disputa por vaga
Na última segunda-feira (15), um grupo de deputados estaduais protocolou um requerimento…
Jerônimo Rodrigues indica Josias Gomes ao TCE; oposição se opõe
Na noite da última quinta-feira (11), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) enviou…
Otto Alencar afirma que projeto de dosimetria penal não deve avançar
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto…
CCJ do Senado aprova PEC que acaba com escala 6×1 e define 36 horas semanais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira…
Otto Filho indica Daniel como sucessor e elogia Jerônimo no debate de 2026
Na manhã desta quarta-feira (10), o deputado federal Otto Alencar Filho (PSD)…
Pedido de vista adia votação do parecer sobre mandato de Zambelli
Um pedido de vista coletivo resultou no adiamento da votação do relatório…
Planalto descarta proposta da Câmara sobre escala 6×1
Na tarde desta terça-feira (2), ministros do governo federal expressaram sua contrariedade…
Relatório da PEC da Segurança será apresentado nesta semana
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18 de 2025, uma das…
Senado agenda sabatina de Messias para 10 de dezembro
A sabatina de Jorge Messias, indicado para ocupar uma vaga no Supremo…
Apoio de Jaques Wagner a Jorge Messias intensifica crise entre governo e Senado
A recente indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga…
PL Antifacção: relator se compromete a apresentar parecer no Senado
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), responsável por relatar o PL Antifacção no…
PEC da Segurança Pública ganha destaque após megaoperação no Rio
A recente megaoperação das polícias Militar e Civil no Rio de Janeiro,…
Câmara aprova novas regras para julgamentos do STF e envia ao Senado
O Projeto de Lei (PL) 3640/23, que regula o regime jurídico das…
Deputados da AL-BA decidem manter prisão de Binho Galinha em votação
Na última sexta-feira (10), os deputados da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)…
Assembleia decide nesta sexta sobre a situação de Binho Galinha
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) encaminhou um parecer ao plenário,…
Rapidinhas: Candidatos de Bruno, desconforto de Lídice e lição de ACM
Assessor especial Três figuras que já estiveram ou ainda estão muito próximas…
CCJ da Assembleia realiza reunião extraordinária sobre prisão de Binho Galinha
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia…
Senado aprova isenção do IR até R$ 5 mil; proposta segue para a Câmara
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta quarta-feira (24), em votação…
Otto Alencar propõe redução de pena para réus do 8 de Janeiro com renda baixa
Otto Alencar (PSD), senador da Bahia, sugeriu que a renda dos indivíduos…
Alcolumbre arquiva PEC da Blindagem após rejeição na CCJ
Na quarta-feira (24), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu arquivar…
Jerônimo comemora derrubada da PEC da Blindagem: “Vitória da democracia”
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) expressou sua satisfação nesta quarta-feira (24) com…
CCJ discute PEC da Blindagem na quarta com previsão de rejeição
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto…
Otto Alencar afirma que PEC da Blindagem “não passará de jeito nenhum”
Otto Alencar, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado,…
ALBA aprova projeto que estende atuação de policiais e bombeiros na Bahia
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou na terça-feira (9) um importante…
CCJ da Assembleia analisa 8 PLs e aprova projeto contra adultização infantil na Bahia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia,…
Chefe da CCJ busca orientação da Justiça italiana sobre depoimento de Zambelli
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado…
CCJ do Senado aprova sistema de voto impresso no novo Código Eleitoral
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na última…