CCJ da Câmara pede apoio da embaixada do Brasil na Itália para deputada Zambelli
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados decidiu…
Câmara decide ouvir Carla Zambelli e cinco testemunhas antes da cassação
A comissão da Câmara dos Deputados encarregada de analisar o processo de…
Prioridades do Congresso na retomada do recesso parlamentar
Os deputados e senadores brasileiros retornam do recesso parlamentar nesta terça-feira (5)…
Oposição na Bahia critica Rui Costa por declarações sobre EUA e tarifaço
Os integrantes da oposição na Bahia reagiram com veementes críticas às declarações…
Câmara aprova projeto de Félix Mendonça para vacinar autistas prioritariamente
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou,…
Emenda de Jaques Wagner restringe uso de inteligência artificial em campanhas eleitorais
Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, apresentou uma emenda ao…
CCJ da Câmara concede prazo para defesa de Carla Zambelli no processo de cassação
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados anunciou…
Assembleia Legislativa aprova sete projetos de lei em comissão
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia…
Motta envia à CCJ o pedido de cassação de Carla Zambelli
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou à Comissão…
Fisioterapeutas pedem aprovação de piso salarial em projetos parados
Uma comissão composta por representantes do Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais…
Senado avança com PEC que acaba com reeleição e amplia mandatos a cinco anos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira…
“Paulo Azi propõe compensações para jornada de trabalho e analisa 2026”
O deputado federal Paulo Azi (União Brasil) reafirmou sua posição em relação…
CCJ da Câmara aprova suspensão da ação contra Bolsonaro e Ramagem
Na última quarta-feira (7), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da…
Conselho de Ética aprova a cassação do mandato de Glauber Braga
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou,…
Félix Mendonça assume cadeira da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
O deputado federal Félix Mendonça Júnior foi escolhido, nesta terça-feira (19), pela…
Otto, novo presidente da CCJ, afirma que colegiado não seguirá agenda de Haddad
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto…
Otto Alencar assume a presidência da CCJ em sessão com Jaques Wagner
Na manhã desta quarta-feira, dia 19, foi realizada a reunião que deu…
CCJ do Senado isenta armas e refrigerantes do Imposto Seletivo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 16…
Comissão de Agricultura aprova programa de estímulo à indústria do cacau
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara Federal…
CCJ da Câmara discute recontagem física dos votos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…
Reforma tributária com novo impacto no IVA é discutida na CCJ do Senado
O relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária…
Projeto impede liberdade provisória para presos por crimes hediondos
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou um projeto de lei que proíbe…
UPB convoca prefeitos para última mobilização do ano na capital.
Prefeitos baianos desembarcam em Brasília na próxima terça-feira (10) para a última…
Lira vai pautar PEC do corte de gastos após impasse na CCJ.
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta…
Comissão aprova proibição do uso de celulares em escolas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (30/10),…
Câmara de Salvador vota hoje pedido de empréstimo de R$ 350 mi da Prefeitura
A Câmara Municipal de Salvador vai votar nesta quarta-feira (16) um novo…
Lei de combate ao feminicídio: pena de até 40 anos de prisão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou sem vetos uma…
CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe decisões individuais no STF
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021, que limita decisões…
Senado retoma normalidade das votações após retirada de urgência da regulamentação da reforma tributária
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que trata da primeira parte…
Presidente da CFT, Mário Negromonte Júnior aprova piso nacional dos biólogos
Na manhã de quarta-feira (28), o deputado federal e presidente da Comissão…