Companhia aérea condenada a pagar R$60 mil por impedir menina autista de embarcar com cão de serviço

Família enfrenta drama com TAP ao tentar embarcar com cão de apoio emocional

Você sabia que uma história tocante envolvendo uma menina autista, seu cão de apoio emocional e a companhia aérea TAP acabou em uma condenação na Justiça do Rio de Janeiro? Confira agora os detalhes dessa situação que gerou repercussão e levantou debates sobre direitos de pessoas com TEA e o papel dos cães de assistência.

O que aconteceu na viagem de maio de 2025?

Naquele dia, a família de Alice, uma garotinha de 12 anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) não verbal, chegou ao Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, pronta para embarcar rumo a Lisboa. O grande destaque? O cão Teddy, treinado especialmente para ajudar Alice a lidar com suas dificuldades emocionais, acompanhado de um certificado que comprovava sua função de apoio emocional.

Apesar de toda a documentação estar em dia e ser apresentada antes do embarque, a TAP decidiu barrar Teddy na hora de passar pelo controle de cabine. A justificativa? A companhia alegou que o cão não poderia viajar na cabine porque não estava “em serviço”, ou seja, não acompanhava Alice na hora do voo.

Família decide seguir sem Teddy, mas o sofrimento é inevitável

Mesmo com a tristeza e o impacto emocional, a família optou por seguir viagem sem Teddy, devido a compromissos profissionais inadiáveis do pai. No entanto, o que parecia uma decisão difícil se transformou em uma verdadeira provação emocional para Alice, que acabou sofrendo bastante com a separação do seu companheiro de quatro patas.

O impacto emocional e a condenação na Justiça

Após o episódio, laudos médicos mostraram que a separação de Alice e Teddy provocou sofrimento emocional intenso, dificuldades alimentares e até quadro depressivo na menina. A situação foi levada à Justiça, que decidiu condenar a TAP a pagar R$ 60 mil por danos morais.

Decisão judicial: cão de apoio é essencial para crianças com TEA

O juiz Alberto Republicano de Macedo, da 5ª Vara Cível de Niterói, destacou na sentença que Teddy é fundamental para a regulação emocional de Alice. Segundo ele, a separação, especialmente em um voo de longa duração, causou um sofrimento maior do que o de um passageiro comum, reforçando a importância do cão de apoio emocional nessas situações.

Explicações da TAP e os obstáculos enfrentados

1. Documentação não aceita: A TAP alegou que a documentação do cão não seria válida em Portugal, justificando a negativa.
2. Falta de “em serviço”: A companhia afirmou que Teddy não poderia viajar na cabine porque não estava acompanhado da pessoa a quem presta assistência, ou seja, Alice, na hora do voo.

Os bastidores da viagem e a espera de 50 dias

O episódio se estendeu por 50 dias de angústia, com três tentativas frustradas de embarque. Finalmente, Teddy conseguiu viajar na cabine do avião no Aeroporto do Galeão, acompanhado por seu treinador, durante a última tentativa.

O que você precisa saber sobre cães de apoio emocional em voos?

• Documentação é fundamental: Certificados e laudos médicos atualizados garantem maior segurança na hora de viajar com cães de apoio.
• Regras variam de companhia para companhia: Algumas empresas aceitam cães na cabine, desde que acompanhados de documentação adequada, enquanto outras possuem restrições mais rígidas.
• Direitos garantidos por lei: Pessoas com TEA que utilizam cães de apoio têm respaldo legal para viajar com seus animais, mas é importante estar atento às políticas de cada companhia aérea.

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