Decisão do STF-6 Permite Reestabelecimento da Licença Ambiental da Samarco
Você sabia que, no final do ano passado, uma decisão importante do Supremo Tribunal Federal da 6ª Região (STF-6) mudou o jogo para a Samarco? No dia 30 de dezembro, o tribunal autorizou a retomada da licença ambiental da mineradora, que esteve envolvida na tragédia de Mariana, lá em 2015. Bora entender melhor o que rolou?
O Que Está Por Trás Dessa Decisão?
Essa autorização faz parte do Projeto Longo Prazo, uma iniciativa que visa ampliar as atividades no Complexo Minerário Germano. Essa área fica próxima ao local onde ficava a barragem de Fundão, responsável pelo desastre que abalou a região há alguns anos. A ideia é dar continuidade às operações, agora com a licença renovada.
Suspensão da Liminar e o Que Mudou
Antes dessa decisão, uma juíza federal, Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho, tinha dado um passo diferente: ela determinou que o projeto fosse paralisado e pediu estudos extras sobre os riscos climáticos na área. Mas, agora, o TRF (Tribunal Regional Federal) decidiu que essa liminar não vale mais.
- Segundo o tribunal, o processo de licenciamento ambiental seguiu todas as regras desde 2022.
- Não há sinais de irregularidades na tramitação do licenciamento.
- Estudos adicionais sobre impactos climáticos podem ser feitos dentro do próprio processo administrativo ambiental, sem precisar interromper tudo.
O Que Disse o Desembargador Rabelo?
O desembargador Ricardo Machado Rabelo explicou que o licenciamento do projeto foi feito de forma correta e regular. Ele destacou que interromper o processo de repente, por causa de possíveis problemas técnicos ou dúvidas sobre riscos climáticos futuros, não faz sentido. Afinal, isso seria como desconsiderar todo o trabalho técnico que já foi feito até agora.
Confira Agora: Como Essa Decisão Pode Impactar o Futuro
- Retomada das atividades no Complexo Germano, com potencial de crescimento econômico.
- Mais segurança jurídica para a Samarco seguir com seus planos de expansão.
- Possibilidade de novos estudos sobre riscos ambientais, de forma mais tranquila e dentro do processo legal.
