O PL e o PT recorreram da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que absolveu o senador Sergio Moro (União Brasil) da acusação de abuso do poder econômico durante a pré-campanha eleitoral de 2022. Conforme informações do G1, os recursos foram protocolados nesta segunda-feira (22).
O PL argumentou que Moro e os suplentes foram favorecidos “pelo derrame de recursos financeiros em fase prematura do calendário eleitoral” e que os excessos “macularam o resultado das eleições”.
O partido também afirmou haver “fortes indícios” da prática de corrupção, caixa dois e triangulação de recursos. No documento, os advogados sugeriram que dinheiro público “pode ter se perdido” em empresas de parceiros.
Já o PT argumentou que houve um desequilíbrio na disputa pelos gastos de campanha.
Conforme o partido, é “evidente” que os demais pré-candidatos ao Senado do Paraná não dispuseram de tantos recursos quanto Moro e não tinham a mesma estrutura de pessoal e marketing digital.
Após receber os recursos, o TRE-PR deve abrir prazo para a defesa de Moro e dos suplentes. Somente após essa etapa, o caso deve ser enviado para julgamento no TSE.
O TRE-PR absolveu Moro no dia 9 de abril pelo placar de 5 a 2, mantendo o mandato do senador. A Corte analisou duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) que pediam a cassação do ex-juiz.
Os recursos protocolados pelo PL e o PT foram uma resposta à decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que absolveu o senador Sergio Moro da acusação de abuso do poder econômico. O partido PL alegou que Moro e seus suplentes foram beneficiados por um derrame de recursos financeiros em uma fase prematura do calendário eleitoral, o que teria comprometido o resultado das eleições. Os advogados do partido também levantaram a possibilidade de práticas ilícitas como corrupção, caixa dois e triangulação de recursos, sugerindo que dinheiro público poderia ter sido desviado para empresas parceiras.
Por outro lado, o PT argumentou que houve um desequilíbrio na disputa pelos gastos de campanha, destacando que os demais pré-candidatos ao Senado do Paraná não tinham a mesma quantidade de recursos e estrutura de pessoal e marketing digital disponíveis como Sergio Moro. Essas alegações levaram os partidos a recorrer da decisão do TRE-PR, buscando reverter a absolvição do senador.
Após a protocolação dos recursos, o TRE-PR deverá abrir um prazo para a defesa de Moro e dos suplentes, antes de encaminhar o caso para julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A absolvição de Moro pelo TRE-PR, com placar de 5 a 2, manteve o mandato do senador, mas as ações movidas pelo PL e PT colocam em xeque a decisão da Corte eleitoral paranaense.
As alegações de abuso do poder econômico levantadas pelos partidos PL e PT contra Sergio Moro e seus suplentes são graves e demandam uma análise criteriosa por parte das instâncias judiciais competentes. A disputa política em torno dessas acusações promete se intensificar nos próximos meses, à medida que o caso avança para o TSE e novos desdobramentos sejam aguardados. A defesa de Moro e seus aliados terá a oportunidade de apresentar seus argumentos e contestar as acusações feitas pelos partidos recorrentes, em um embate que pode ter repercussões significativas no cenário político do Paraná e do país como um todo.
