No ano de 2023, um recorde de 2.203 conflitos no campo foi registrado no Brasil, afetando a vida de 950.847 pessoas. Embora tenha havido um aumento em relação ao ano anterior, a área em disputa foi reduzida em 26,8%, totalizando cerca de 59,4 mil hectares. Estes dados foram divulgados pela última edição do relatório anual da Comissão Pastoral da Terra (CPT), divulgada em Brasília nesta segunda-feira (22).
As regiões do Norte e Nordeste foram as mais atingidas, com 810 e 665 ocorrências, respectivamente. Em seguida, o Centro-Oeste (353), Sudeste (207) e Sul (168) também registraram conflitos.
No ano de 2022, foram contabilizados 2.050 conflitos em todo o país, impactando um total de 923.556 pessoas.
De acordo com a CPT, a terra foi novamente o principal motivo dos conflitos no campo. Apenas em 2023, houve 1.724 disputas por terra, correspondendo a 78,2% do total registrado, que inclui também conflitos por água (225 ocorrências) e trabalho escravo contemporâneo na zona rural (251 ocorrências), equivalentes a 10,2% e 11,3%, respectivamente. No ano passado, houve um aumento de 7,6% nas ocorrências relacionadas à terra, impactando 187.307 famílias.
No total, 1.588 dos conflitos por terra estavam ligados à violência contra a ocupação e a posse e/ou contra a pessoa. No primeiro tipo de violência, houve um aumento de casos de invasão de 2022 para 2023, passando de 349 para 359. No ano passado, 74.858 famílias foram afetadas por esse tipo de agressão.
A pistolagem foi o segundo tipo de violência mais registrado em 2023. Foram contabilizados 264 casos, um aumento de 45% em relação ao total de 2022, e o maior número registrado pela CPT dentro do recorte da coletividade das famílias atingidas, que chegaram a 36.200. A entidade ressaltou que os trabalhadores sem terra foram as principais vítimas, seguidos por posseiros, indígenas e quilombolas.
Outros números do relatório que são preocupantes envolvem os conflitos relacionados ao acesso à água. Os principais agentes de violência nesses casos foram fazendeiros, governos estaduais, empresários, hidrelétricas e mineradoras. As principais vítimas foram indígenas, pescadores, ribeirinhos, quilombolas e assentados.
Fazendeiros, empresários, governo federal, grileiros e governos estaduais foram apontados como os principais agentes causadores da violência nos conflitos por terra. Segundo os especialistas da CPT, apesar de ter havido uma “pequena diminuição na violência” e uma maior abertura do governo federal aos movimentos sociais, a reforma agrária e a demarcação de terras indígenas permanecem estagnadas. A crítica às gestões estaduais está relacionada à repressão policial e ao alinhamento com políticas que violam outros direitos básicos.
A voz da CPT, Ronilson Costa, em entrevista à Agência Brasil, afirmou que o agronegócio no Brasil é considerado “arcaico”, e apesar de contribuir para a geração de empregos, também causa desequilíbrios ambientais e sociais. Costa destacou o poder da extrema-direita nos estados, afirmando que o agronegócio se tornou um poder dentro da República, influenciando o Congresso e muitos governos estaduais.
Costa destacou o fácil acesso a armas de fogo como um fator que distingue o período atual de décadas anteriores. Ele enfatizou a importância do governo federal retomar políticas para o campo, que garantam uma vida digna para as pessoas que vivem nos territórios rurais.
Recentemente, o governo anunciou a compra das primeiras vinte propriedades para reforma agrária pelo programa Terra da Gente. A iniciativa visa agilizar a reforma agrária de forma não conflituosa. Além disso, está sendo planejado um programa para atender os produtores rurais inadimplentes, sem acesso ao crédito.
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) afirmou que desde a gestão do presidente Lula, houve uma retomada nas homologações de terras indígenas. O MPI vem trabalhando para avançar em questões relacionadas aos territórios indígenas, implementando novos planos de gestão e promovendo o diálogo com outras entidades.
A Funai e o Incra foram procurados para comentar as críticas feitas no relatório da CPT, mas ainda não se pronunciaram.
Com essas informações, fica evidente a necessidade de medidas eficazes para garantir a segurança e os direitos das comunidades rurais e indígenas no Brasil. A atuação conjunta de entidades e do governo é essencial para promover um ambiente de convivência pacífica e justa no campo.