A Defensoria Pública da União (DPU) marcará presença no 20º Acampamento Terra Livre (ATL), que acontecerá de 22 a 26 de abril, na Funarte (Eixo Monumental – Setor de Divulgação Cultural, Lote 02, Plano Piloto, Brasília/DF). O tema deste ano será “Nosso Marco é Ancestral: sempre estivemos aqui”, ressaltando a presença milenar dos povos indígenas no território brasileiro.
A DPU disponibilizará serviços em duas tendas, com funcionamento das 09h00 às 17h00, oferecendo atendimentos individuais e ações estratégicas coletivas, com a presença de defensores membros do Grupo de Trabalho Povos Indígenas (GTPI).
Com o objetivo de otimizar sua participação no evento, a DPU prestará atendimento individual a pessoas com dificuldades de acesso ao benefício do salário-maternidade. Além disso, serão oferecidas orientações jurídicas e consultas a processos judiciais.
Além dos atendimentos, a DPU participará dos debates na mesa “Os desafios enfrentados pelos povos indígenas frente à aprovação da Lei do Marco Temporal”, agendada para o dia 23/04 (terça-feira), às 14h00. A mesa contará com a presença de advogados indígenas, da Fundação dos Povos Indígenas do Brasil, da Defensoria Pública e do Ministério Público Federal. O objetivo é debater as inconstitucionalidades da fixação de um marco temporal de ocupação de terras indígenas e reafirmar os direitos indígenas como cláusulas pétreas.
Serviço – Recomenda-se que os interessados em atendimentos individuais levem documentos como identidade, CPF, comprovante de endereço, certidão de nascimento, além do CEAR (Certificado de Atividade Rural, emitido pela Funai).
Os organizadores esperam um público de cerca de 8 mil pessoas, destacando a importância crescente do evento na promoção dos direitos e cultura indígena no Brasil.
