No último sábado (06), o Teatro João Gilberto, localizado na Estação Cidadania (PEC 3000) no bairro de Itinga, foi palco da primeira audiência pública para orientar a população sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e acolher sugestões da comunidade cultural para a implantação da lei no município de Lauro de Freitas. A cidade foi uma das primeiras do Brasil a ter o plano de ação aprovado pelo Ministério da Cultura (MinC).
Conhecida como Aldir Blanc II, a lei destinou um valor de R$ 1.472,773,84 para Lauro de Freitas, que será investido no fomento cultural, na manutenção de espaços culturais e na implantação da Política Nacional de Cultura Viva. Esse repasse seguirá por cinco anos, de 2023 a 2027.
A audiência foi um momento crucial para esclarecer dúvidas e ouvir a classe cultural e artística. Os fazedores de cultura puderam opinar sobre como o recurso deve ser investido e contribuir com sugestões para a construção dos editais, visando atender às demandas da melhor maneira possível, dentro dos limites estabelecidos pela lei.
Durante o evento, os presentes tiveram a oportunidade de expressar suas opiniões, apresentar propostas e discutir a alocação de recursos disponíveis no plano de ação do município. A participação e opinião da sociedade civil foram fundamentais para definir a aplicação dos recursos na área cultural. Foi aprovado o Cronograma de Planejamento apresentado pelo Departamento de Cultura, com o objetivo de ampliar a participação dos fazedores de cultura locais nas decisões.
Além da audiência pública, a Secretaria de Cultura (SECULT) abrirá uma consulta pública online a partir do dia 12, para que os fazedores de cultura opinem e participem ativamente na destinação dos recursos e aplicação da lei no município.
O Coordenador Geral da SECULT, Remerson Araújo, ressaltou que a consulta pública estará aberta por um período considerável, proporcionando mais uma oportunidade para a população participar do processo de construção dos editais. Ele enfatizou a importância da participação dos fazedores de cultura na definição da aplicação da lei e na construção dos editais.
O Secretário de Cultura, André Pereira, assegurou que a SECULT não medirá esforços para garantir a correta aplicação dos recursos. Ele destacou a importância de simplificar os editais e priorizar o repasse dos recursos aos agentes culturais locais, valorizando a identidade cultural e promovendo a cidadania cultural.
A SECULT está empenhada em garantir que a execução da PNAB seja bem-sucedida, seguindo o exemplo positivo da execução da LPG. O foco é valorizar a identidade cultural local e fortalecer a consciência do direito à cultura. A população de Lauro de Freitas tem a oportunidade de participar ativamente no processo de fomento à cultura, contribuindo para o desenvolvimento e valorização do cenário cultural do município.
