Dois vereadores da Câmara Municipal de Porto Seguro, no Extremo Sul da Bahia, tiveram seus mandatos cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ronildo Vinhas Alves, o Nido, e Evanildo Lage, mais conhecido como Van Van, foram punidos após a Corte entender que o PSD, partido pelo qual os dois se elegeram, fraudou a cota de gênero prevista para eleição de 2020.
Segundo a TV Santa Cruz, afiliada da TV Bahia na região, a investigação apontou que o partido indicou apenas uma candidata do sexo feminino para preencher a cota. No entanto, a mulher não teve nem voto nem manifestação de campanha eleitoral — postura conhecida como candidatura laranja.
Em seu voto, a relatora ministra Cármen Lúcia cita que “a candidata Eliene Perreira do Carmo, igualmente: a) teve votação zerada; b) não praticou nenhum ato de campanha em seu favor; c) desde o dia 27/09/2020, data a partir da qual a campanha eleitoral se tornou possível nas eleições 2020, a suposta candidata JÁ participava de eventos do candidato e vereador NIDO; d) fez diversas publicações em suas redes sociais, pedindo votos para outro candidato do mesmo partido; e) não recebeu receitas de campanha; g) não efetuou despesas de campanha”.
Com a decisão do TSE, os substitutos de Nido e Van Van devem assumir os cargos em 30 dias.
A Câmara de Porto Seguro disse que ainda não foi notificada da decisão, mas já não cabe recurso.
Os mandatos de Ronildo Vinhas Alves, conhecido como Nido, e Evanildo Lage, mais conhecido como Van Van, foram cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão foi tomada após a Corte entender que o PSD, partido pelo qual os dois se elegeram, fraudou a cota de gênero prevista para as eleições de 2020. De acordo com a TV Santa Cruz, afiliada da TV Bahia na região, a investigação revelou que o partido indicou apenas uma candidata do sexo feminino para cumprir a cota, porém a mulher não obteve votos nem participou de qualquer atividade de campanha eleitoral, caracterizando uma candidatura laranja. Em seu voto, a relatora ministra Cármen Lúcia destacou que a candidata Eliene Perreira do Carmo não teve votação, não realizou atos de campanha em seu favor, participava de eventos do candidato e vereador NIDO desde o início da campanha eleitoral, entre outras irregularidades. Com a decisão do TSE, os substitutos de Nido e Van Van devem assumir os cargos em 30 dias. A Câmara de Porto Seguro informou que ainda não foi notificada da decisão, mas ressaltou que não há possibilidade de recurso.