Servidores federais que atuam na área de educação darão início, a partir de quarta-feira (3), a uma greve nacional por tempo indeterminado, conforme anunciado pelo Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe). Segundo o coordenador geral do Sinasefe, David Lobão, mais de 230 unidades de ensino em pelo menos 18 unidades federativas aderirão à paralisação.
A greve envolverá professores e funcionários técnico-administrativos dos Institutos federais de mais de 600 campi, do Colégio Pedro II, do Instituto Nacional de Educação de Surdos, do Instituto Benjamin Constant, bem como de colégios e escolas federais vinculadas ao Ministério da Defesa.
Além da solicitação por uma recomposição salarial que varia de 22,71% a 34,32%, dependendo da categoria, os servidores também demandam a reestruturação das carreiras da área técnico-administrativa e de docentes, a revogação de “todas as normas que prejudicam a educação federal aprovadas nos governos Temer e Bolsonaro”, bem como a recomposição do orçamento e o reajuste imediato dos auxílios e bolsas dos estudantes.
A greve foi aprovada durante rodadas de assembleias realizadas desde o dia 18 de março em 29 seções sindicais e será nacional e por tempo indeterminado, conforme comunicado em documento protocolado junto aos Ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, da Defesa e da Educação, bem como ao Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).
Contatado pela Agência Brasil, o Ministério da Gestão informou que, em 2023, conseguiu, por meio de negociação com as entidades representativas dos servidores federais, um reajuste linear de 9% para todos os servidores, além do aumento de 43,6% no auxílio-alimentação.
“Esse foi o primeiro acordo para reajustes fechado entre o governo e servidores em oito anos”, destacou a pasta, acrescentando que, no segundo semestre de 2023, teve início o debate sobre o reajuste para o ano de 2024.
De acordo com o ministério, como parte desse processo, foram abertas mesas específicas para tratar de algumas carreiras.
“A recomposição da força de trabalho na Administração Pública Federal, para recuperar a capacidade de atuação do governo na execução de políticas públicas, é uma pauta prioritária do Ministério da Gestão, que vem atuando dentro do possível e dos limites orçamentários para atender às demandas dos órgãos e entidades do Executivo Federal”, informou o ministério.
No caso específico da carreira de técnicos-administrativos educacionais, dois ministérios (o da Gestão e o da Educação) criaram um grupo de trabalho para tratar da reestruturação do plano para os cargos técnico-administrativos em educação.
No dia 27 de março, o relatório final do grupo foi entregue à ministra Esther Dweck, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, para servir como “insumo” para a proposta de reestruturação de carreira que será apresentada na mesa de negociação.
Com informações da Agência Brasil.
