O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (7), por 6 a 1, aplicar uma multa de R$ 30 mil à influenciadora digital Pietra Bertolazzi, que atuou como comentarista da rádio Jovem Pan durante as eleições de 2022, por disseminar informações falsas sobre a primeira-dama Janja da Silva.
Os ministros julgaram uma representação apresentada pela coligação Brasil da Esperança, do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva, marido de Janja. Segundo a representação contra a comentarista, durante a campanha eleitoral ela comparou a hoje primeira-dama a Michele Bolsonaro, esposa do adversário Jair Bolsonaro.
“Enquanto você tem ali a Janja abraçando o [sic] Pablo Vittar e fumando maconha, fazendo sei lá o quê, você tem uma mulher impecável representando a direita, os valores, a bondade, a beleza (…): Michelle Bolsonaro”, afirmou Bertolazzi.
Em sequência, a comentarista disse que, em evento de campanha organizado por Janja, havia somente “um monte de artista maconhista [sic] que não sabe pra onde vai, da onde vem, com uma ânsia enorme por brilho falso e dinheiro falso, todos querendo abraçar a Janja, porque é esse tipo de valor que ela demonstra, ao contrário da Michele.”
Para a maioria dos ministros do TSE, as declarações foram destinadas a influenciar no processo eleitoral, visando atingir o candidato Lula, mesmo que indiretamente, motivo pelo qual cabe punição imposta pela Justiça Eleitoral.
“Acusar uma pessoa de ser maconheira não é algo que pode ser tido como uma crítica relevante”, destacou o ministro Floriano de Azevedo Marques, cujo voto prevaleceu no julgamento. “Nenhuma dúvida que aqui se trata de conteúdo eleitoral”, afirmou a ministra Cármen Lúcia.
A vice-presidente do TSE, Cármen Lúcia, também ressaltou o tom sexista da fala. “O discurso de ódio é diferente entre homens e mulheres. Contra os homens, é de uma natureza. Contra a mulher, é sexista, de costumes, extremamente violento, desqualificando para atingir a família”, declarou.
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, também votou pela condenação. “Não resta nenhuma dúvida de que era uma campanha negativa descarada. Ao ofender a mulher do então candidato Lula, hoje primeira-dama, a ofensa realizada partia das ideias de uma pauta de costumes exatamente para colocar a preferência sobre um candidato”, afirmou.
Os ministros Nunes Marques, Raul Araújo e André Ramos Tavares também votaram a favor da condenação. A ministra Isabel Galotti ficou vencida, opinando que as ofensas não tiveram gravidade suficiente para afetar o pleito eleitoral.