O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (5) decretos que regulamentam a nova composição da cesta básica de alimentos e o Programa Cozinha Solidária, durante a reunião plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), realizada no Palácio do Planalto.
No evento, Lula reiterou que o combate à fome é a prioridade de seu governo. Ele enfatizou que o problema não é a falta de alimentos, mas sim a falta de recursos para que as pessoas possam ter acesso a eles. O presidente destacou a alta produtividade de alimentos no país, porém ressaltou a importância de garantir circulação de dinheiro para estimular o setor produtivo.
Lula também abordou a necessidade de educação para prevenir a obesidade, referindo-se a ela como uma “falta de educação alimentar”.
Durante o encontro, o presidente cobrou que os ministros evitem criar problemas burocráticos em qualquer instância do governo. Ele enfatizou a importância de utilizar todos os instrumentos disponíveis para acabar com a fome no país, reafirmando seu compromisso em eliminar essa questão, que considera uma “maldita doença”.
O Programa Cozinha Solidária, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), recebeu aporte de R$ 30 milhões para fornecer refeições gratuitas a pessoas em situação de rua e insegurança alimentar. As cozinhas solidárias surgiram em resposta à fome intensificada durante a pandemia de covid-19, sendo mapeadas pelo MDS em todo o território nacional e operando em parceria com diversas iniciativas, como a agricultura familiar e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
A nova composição da cesta básica de alimentos, alinhada com os guias alimentares brasileiros do Ministério da Saúde, prioriza alimentos in natura ou minimamente processados e produtos regionalizados, visando reduzir o consumo de alimentos ultraprocessados que contribuem para doenças crônicas.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, destacou a importância de isentar a cesta básica de tributos para garantir a acessibilidade dos alimentos essenciais à população. O decreto também aborda a criação de sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis, promovendo a produção local de alimentos agroecológicos e a geração de renda para pequenos produtores rurais.
Durante a plenária do Consea, foram apresentadas 248 propostas para subsidiar a elaboração do 3º Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, além do manifesto “Erradicar a Fome e Garantir Direitos com Comida de Verdade, Democracia e Equidade”. O Consea, órgão consultivo composto por representantes da sociedade civil e do governo, foi reativado pelo presidente Lula com o objetivo de fortalecer o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).
O presidente Lula reafirmou seu compromisso em utilizar todos os recursos disponíveis para erradicar a fome no país e garantir o acesso à alimentação adequada para toda a população.
