Salvador encerrou o ano de 2023 com um superávit total de R$2,125 bilhões, registrando um aumento nos investimentos em áreas como educação, saúde e ações de urbanismo em comparação ao ano anterior. De acordo com o Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre do ano anterior, os valores aplicados pela Prefeitura nessas três áreas correspondem a cerca de 65% das despesas municipais no exercício de 2023.
O relatório aponta que a gestão municipal destinou R$2,5 bilhões para a área da saúde, representando um aumento de 15,6% em relação ao que foi aplicado em 2022. Já as áreas da educação e de urbanismo tiveram despesas de R$2,3 bilhões (23,4% a mais do que no ano anterior) e de R$2,2 bilhões (20,9% de aumento), respectivamente.
Além disso, o relatório evidenciou o crescimento total dos investimentos realizados pela Prefeitura ao longo de 2023, alcançando a marca de R$1,471 bilhão – um aumento de 36,7% em relação ao ano anterior.
Durante a apresentação à Câmara Municipal, realizada no auditório do edifício Bahia Center, nesta quinta-feira (29), a secretária da Fazenda, Giovanna Victer, ressaltou que Salvador continua sendo reconhecida nacionalmente pelos bons resultados fiscais, refletidos em importantes índices que avaliam a saúde financeira e a gestão fiscal do município.
Segundo projeções feitas pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), a capital baiana conquistará pela primeira vez o conceito “A” no índice de capacidade de pagamento (Capag) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Salvador também se destacou no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, assim como no Indicador Firjan de Gestão Fiscal, onde obteve a primeira colocação entre todas as capitais.
“A alta taxa de investimento, que atingiu o recorde de R$1,4 bilhões em 2023 (correspondendo a 14% do orçamento), foi possível devido à organização das contas, a um planejamento estratégico e, principalmente, às escolhas feitas com base nas prioridades da população: saúde e educação”, ressaltou a secretária.
O bom desempenho da cidade em anos anteriores resultou no acúmulo de recursos em caixa, fruto de planejamentos financeiros e fiscais consistentes e constantemente monitorados durante a execução. Essa postura permitiu a realização de investimentos importantes, como obras de mobilidade, construção de escolas, requalificação da orla e de vias, aquisição de um novo prédio hospitalar, reforma de moradias e entregas habitacionais, entre outros.
Esses valores superavitários também possibilitaram a ampliação das ações governamentais sem comprometer os indicadores do exercício.
Lei de Responsabilidade Fiscal – A apresentação quadrimestral do Relatório de Gestão Fiscal atende à determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em vigor desde 4 de maio de 2000. O documento tem como objetivo demonstrar o cumprimento das metas fiscais estabelecidas para o Orçamento Fiscal e a Seguridade Social da Prefeitura.
