A Prefeitura de Madre de Deus planeja gastar mais de R$ 7,3 milhões na reforma de três escolas da cidade, com uma empresa apontada como vencedora da licitação mais de 15 dias antes da abertura dos envelopes. Mesmo assim, a prefeitura fechou contrato com a Caaba Engenharia LTDA, sem apurar a denúncia.
De acordo com o documento, a reforma de duas escolas custará R$ 3.717.389,63. A empresa venceu os dois lotes que juntos somam mais de R$ 7,3 milhões. Apesar do edital destacar que mesmo que apresente o menor preço para os dois lotes, só poderá consagrar-se vencedora em um único.
Denúncias graves sobre a licitação foram feitas por um empresário que participou do processo e não quis se identificar. Ele afirma que o Prefeito Adailton Filho é responsável pelas ações de seu secretariado, e se ele não sabia, é inapto para exercer o cargo de prefeito. Se sabia e não tomou uma atitude, é crime de prevaricação e provavelmente está obtendo alguma vantagem afinal ele é o chefe.
Ele completa ressaltando que a lei de licitação é justamente para buscar o melhor preço e melhor serviço para toda sociedade, visando a economia dos cofres públicos permitindo investimento em outras áreas, como por exemplo ações sociais para a população.
O empresário aponta que quando o processo licitatório não obedece as leis estabelecidas, contendo vícios como ocorrido na cidade, toda sociedade é prejudicada. Ele sugere que o secretário municipal de infraestrutura, Flávio Augusto, deveria responder sobre a justificativa para inabilitar as concorrentes da Caaba, inclusive embasar as informações de forma jurídica.
Ele afirma ainda que o secretário e o advogado que não teve o nome citado já fiscalizaram a Caaba Engenharia LTDA em outros contratos e conhecem a empresa vencedora.
