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Vereadores e empresários de Candeias se reúnem para discutir o aumento do IPTU

Se reuniram na tarde desta quarta-feira, 09/05, na Câmara Municipal, vereadores, empresários e comerciantes de Candeias, junto ao Secretário Municipal de Finanças, Camilo Pinto, para tratar das alterações do Código Tributário, que conforme o diálogo, tem prejudicado empresas e comerciantes que operam dentro do município. Durante a reunião que durou cerca de quatro horas, foi discutido o aumento do IPTU, que chegou a atingir o percentual de mais de 200% para algumas empresas.

Segundo o representante jurídico da agroindústria SQM Vitas, Milton Mendes, que questionou a alta elevação do valor do IPTU em apenas um ano, há uma crise instalada no país e um preocupante cenário de desemprego, por conta da escassez econômica em que as empresas tem vivido, enquanto a Prefeitura Municipal de Candeias tem emitido boletos acima do percentual posto em lei.

Em outubro de 2017, os vereadores aprovaram a Lei 1036/2017, que alterou o Código Tributário do Município. Segundo o Secretário de Finanças, a alteração do Código possibilitou a revisão dos Valores Unitários Padrão de Terreno e de Construção (VUPt e VUPc), utilizados no cálculo do IPTU. “Nós só temos oito casos de imóveis [com o aumento do imposto] superior a 200%. O aumento excedeu em 45 imóveis, dos quais, 22 são industriais. Isso aconteceu porque esses imóveis tiveram revisão em seus padrões construtivos, nas suas áreas instaladas e na sua testada (elemento bastante significativo no valor do IPTU final). E algumas empresas ultrapassaram do valor de mercado. As empresas que não concordarem com a sua avaliação, tem o direto de ingressar com uma avaliação especial”, disse Camilo.

Fechamento de empresas

“A majoração do IPTU, pesa muito para as empresas de Candeias”, ressaltou o Superintendente da indústria química Proquigel, Roberto Fiamenghi. “Espero que realmente se forme um grupo de trabalho para discutir esses assuntos, porque a Proquigel recebeu uma conta de IPTU no valor de 2 milhões de reais. Um aumento de 286%. No Polo de Camaçari, já temos mais de doze empresas fechadas. Em Candeias isso já está acontecendo também. Já temos uma série de fábricas fechadas aqui. A Proquigel tinha mais de um mil funcionários e hoje só temos 400. Eu pediria, encarecidamente para a Câmara de Vereadores, que trabalhe junto a prefeitura para que nos ajude, para tentar minimizar os efeitos do IPTU”.

Para André Amaral, do Grupo Fertipar, a empresa não quer reduzir o seu quadro de funcionários, sendo 80% deles residentes em Candeias. “O que estamos buscando é uma redução no imposto, não apenas por conta de seu aumento exacerbado, mas também pelo quadro socioeconômico que pode levar a uma despedida do quadro de mão de obra”.

O Controlador Financeiro da SQM Vitas, Fernando Saback, destacou que a lucratividade da empresa na cidade talvez não justifique manter uma unidade no município. Segundo ele, a SQM Vitas teve um aumento de 100% no IPTU em 2018. “O custo Brasil/Bahia inviabiliza as operações aqui. A Prefeitura de Candeias deve ser a nossa parceira para manter as empresas operando”. Saback sinalizou ainda, que em relação ao IPTU, não uma há contrapartida da Prefeitura, em recapeamento asfáltico, jardinagem e iluminação pública no entorno da agroindústria, “acabamos tendo um custo ainda maior”.

Em resposta, o Secretário de Finanças ponderou que a Prefeitura Municipal está recuperando as finanças públicas “com a ideia de reverter o quadro de infraestrutura e a capacidade de reinvestimento do IPTU”.

O representante da empresa Heringer, disse que a Prefeitura dever reavaliar o aumento do imposto nesse ano crise econômica no país, e sugeriu a diluição do valor do IPTU ao longo dos anos, para que as empresas possam pagar. Enquanto isso, o diretor da empresa Giromaq, João Soares, disse que a Prefeitura lançou mão do aumento produtivo, ao invés de abrir mão do aumento das despesas. “É necessário que haja uma negociação que traga um valor que as empresas possam pagar. A Prefeitura, ao invés de abrir mão das despesas, ela aumenta os impostos. Com isso, as empresas tem como opção diminuir o pessoal ou deixar de pagar impostos”.

Judicialização

Segundo o Presidente da Câmara, o vereador Fernando Calmon, o Poder Legislativo não se furtará de debater o assunto junto às empresas. “Se em outros momentos vocês não tiveram o apoio maciço da Câmara, eu quero aqui não só como presidente, mas como vereador, e garanto pelos meus pares, que iremos nos posicionar referente a essa situação. Para todo erro há um acerto. É para isso que começamos a dar os primeiros passos na tarde de hoje, montando já uma equipe técnica, também com os vereadores, e espero que se chegue a uma solução, porque se for necessário a Câmara vai judicializar”.

Se a Lei 1036/2017 for judicializada, haverá a suspensão do pagamento do IPTU no município de Candeias, até que o Prefeito altere o projeto e reenvie à Câmara, para ser votado e aprovado pelos parlamentares.

Participaram da reunião, os vereadores Fernando Calmon, Diego Maia, Silvio Correia, Val Enfermeiro, Valdir Cruz, Arnaldo Araújo, Gil Soares, Irmão Gerson e Rita Loura. E também representantes das empreas Relevo Transportes, Plumatex, CDL Candeias, Timac Agro, Fieb, Cofic, Iara Brasil, Fertipar, Cibrafertil, Heringer, Fieb, Mosaico, Braskimica, Proquigel, Geramaq e Atanapanema.

  1. Gustavinho Silva
    Gustavinho Silva Diz

    P trabalhár ninguém se reúne, passagem dos Teixeiras está super abandonada ninguém vê

  2. Elisete Sousa
    Elisete Sousa Diz

    É a manutenção das ruas como fica?

  3. Roberto Diz

    Vereadores e prefeito vocês querem tira o pouco que resta de emprego em Candeias abixaei esse IPTU pois os cidadãos canadense estão sofrendo! Também com esse aumento!.

  4. Antonio Leal GrandeSanto Estevão

    Eu não pago ou melhor já tenho uns 14 anos q nunca mais paguei

  5. Antonio Leal GrandeSanto Estevão

    Esses vereador de candeia não tem um projeto pra cidade olhe o q eles arrumou ai aumentar o IPTU besta quem pagar.

  6. Adailson Puridade
    Adailson Puridade Diz

    80% dessa câmara de vereador q aprovou esse aumento 200% tão com conversar p engana trouxa eles estão a serviço do poder executivo .Não estão do lado do povo q elegeram .

  7. Fabricio Oliver
    Fabricio Oliver Diz

    Os vereadores deixam acontecer dpois aparecem como os Santos que não sabem de nada, todo aumento passam por votação

  8. ALBERTO Diz

    um bando de corupitsos

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