O futuro da Democracia será discutido no III Simpósio de Direito Eleitoral. O evento – promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-BA) – acontecerá no próximo dia 3 de dezembro, de forma semipresencial, em Salvador. As inscrições estão abertas e podem ser feitas no site da EJE/BA.
Os interessados poderão optar, no ato da inscrição, pela modalidade online ou presencial. Considerando o protocolo de funcionamento das atividades, definido pela Prefeitura Municipal de Salvador, a orientação é a de que as pessoas pertencentes aos grupos de risco participem de modo online.
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De acordo com a coordenadora da EJE-BA, Amanda Bretas, o simpósio é importante para preparar os operadores do Direito e a sociedade para os desafios do próximo ano, por ser um ano de eleições gerais. “O futuro do Direito Eleitoral brasileiro está cercado de desafios: teremos, em 2022, uma eleição geral que promete ser bastante acirrada, na qual uma nova reforma Eleitoral será aplicada”, afirma a coordenadora.
Ela destaca que, neste cenário, há uma grande possibilidade de aprovação de um Novo Código Eleitoral, que poderá modificar completamente “a atual estrutura normativa das eleições brasileiras”. “Discutir essas tendências e novas realidades, portanto, é uma necessidade inquestionável. A Justiça Eleitoral e a sociedade política precisam estar preparadas para esses desafios, e esse é o grande objetivo do III Simpósio de Direito Eleitoral da EJE Bahia: preparar os diversos atores do nosso processo democrático para um futuro próximo que promete ser muito instigante e inovador”, explica.
O simpósio reunirá autoridades do Direito Eleitoral, como ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), advogados, professores eleitoralistas e servidores da Justiça Eleitoral. Entre os nomes confirmados, estão os ministros do TSE, Sérgio Banhos e Carlos Horbach. Em breve, a EJE da Bahia divulgará a programação completa do encontro.
O evento será dividido em dois painéis: “Perspectivas para um Novo Código Eleitoral” e “Legitimidade e Integridade das Eleições”. Na ocasião, ainda será lançado o livro “25 anos da urna eletrônica: tecnologia e integridade nas eleições brasileiras”.
