Após o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar por unanimidade a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão em flagrante de Daniel Silveira (PSL-RJ), a Câmara passou a quarta-feira (17/2) em articulações para derrubar a medida. Mas, em uma tentativa de aceno à corte, segundo publicação da Folha de São paulo, estuda aplicar uma punição ao deputado bolsonarista.
De acordo com o periódico, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tentava costurar um acordo com os partidos e com integrantes do STF no sentido de revogar a prisão, considerada um precedente perigoso aos olhos dos parlamentares, mas assegurando um rito acelerado para suspender ou até cassar o mandato de Silveira.
Segundo o jornal, a intenção de Lira, que está no início de sua gestão, é a de que o plenário da Câmara nem precise usar nesta quinta-feira (18) de sua prerrogativa de dar a palavra final sobre se mantém ou não a prisão. As conversas se prolongariam pela noite de quarta e manhã desta quinta-feira. Lira chegou a telefonar para ao menos dois ministros do STF na tentativa de articular uma saída política.
Conforme a Folha, segundo relatos, ele deu o recado de que não quer gerar uma crise entre os Poderes, mas que seus aliados temiam, caso validassem a prisão, criar um precedente que pode se voltar contra qualquer um deles no futuro.
Integrantes do tribunal, por sua vez, indicaram que veriam como uma afronta do Parlamento uma atitude que livre Daniel Silveira sem nenhuma contrapartida, mesmo após o vídeo em que ele faz diversas ofensas e ameaças contra integrantes do STF, além de defender a ditadura militar.
É preciso condenar enfaticamente os ataques à corte, avaliam magistrados. Tanto é que, após Moraes determinar a prisão do bolsonarista na noite de terça, o STF chancelou a medida por 11 votos a 0 nesta quarta-feira.
Na conversa com integrantes do STF, Lira insistiu em um acordo no qual Moraes revogaria a própria decisão e a transformaria em medidas cautelares, como uma prisão domiciliar. O ministro, porém, resistia. Silveira passará na tarde desta quinta-feira pela audiência de custódia, que será conduzida pelo juiz Aírton Vieira, que já trabalhou com Moraes
