A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Salvador para o exercício de 2020 foi sancionada nesta segunda-feira (12) pelo prefeito ACM Neto (DEM). O texto foi aprovado pelos vereadores e prevê um investimentos de R$1,3 bi para a capital baiana, com incremento de 8,3% em relação a 2019.
De acordo com a gestão municipal, para o próximo exercício estão previstos recursos da ordem de R$ 720 milhões originários de operações de crédito já assinadas ou em fase final de contratações para ainda este ano. Parte desses recursos irão para o segundo trecho do BRT, conforme publicado no edital de licitação pelo Executivo municipal.
Além desse crédito para investimentos, na conta com desembolsos previstos estão recursos para o Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur); o Programa de Saneamento Ambiental e Urbanização do Subúrbio (novo Mané Dendê); o Salvador Social; e Programa de Requalificação Urbana (Proquali).
Elaborada pela Casa Civil, a LDO estabelece as diretrizes de Salvador para o próximo ano, indica as metas fiscais e prioridades da administração, a estrutura e organização dos orçamentos, as ações relativas à política e despesas com pessoal e encargos e as disposições sobre alterações na legislação tributária do município, bem como medidas para incremento da receita.
O secretário chefe da Casa Civil, Luiz Carreira, falou que as operações de crédito se somam aos recursos próprios e às transferências voluntárias da União e ampliam significativamente a capacidade de investimento do município. “A LDO para 2020 mantém a prioridade dos investimentos par as áreas mais carentes da cidade”, declarou.
