Oposição usa caso Coaf e decreto sobre armas para pressionar Bolsonaro

Por Redação
3 Min
© Agência Câmara

Os partidos de oposição começam a encontrar caminhos institucionais para atuar contra os vitoriosos nas eleições de outubro. O principal mote para os derrotados é o escândalo em torno das contas do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e de seu ex-assessor na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Fabrício Queiroz. As informações são do site Metrópoles.

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Descobertas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), as movimentações financeiras do filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e de seu ex-subordinado ainda não foram explicadas pelos envolvidos. A falta de esclarecimentos ajuda os movimentos da oposição.

Na última sexta-feira (18/1), o PT protocolou na Procuradoria Geral da República (PGR) uma ação em que solicita manifestação do órgão sobre a suspensão das investigações das movimentações das contas de Queiroz, determinada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido de Flávio Bolsonaro.

Na ação, o partido também pede que a PGR dê suporte ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), “inclusive com a instituição de uma força-tarefa”, com a participação da Receita Federal e do Coaf, para fortalecer as investigações.

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A oposição também tenta usar o escândalo para pressionar o governo no Congresso. Também na sexta-feira, depois da divulgação de que a conta de Flávio recebeu R$ 96 mil, em 48 depósitos de origem desconhecida, o deputado federal eleito Rogério Correia (PT-MG) se manifestou pelo Twitter sobre os próximos passos de seu partido: “Preparando a #CPIdoQueiroz”.

Mesmo ainda não sendo possível que a oposição tenha força política para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), a eclosão do escândalo no gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) fornece elementos para a criação de fatos políticos no Congresso. Permite também que parlamentares de quaisquer partidos negociem com o governo a ausência ou a retirada do nome da lista de apoio à investigação.

Para instalar uma CPI na Câmara, são necessárias 171 assinaturas. No Senado, a criação da comissão depende do apoio de 27 parlamentares. Uma CPI mista requer os mesmos números de deputados e senadores.

Contra as armas

Outra iniciativa oposicionista foi tomada pelo PCdoB, que entrou no Supremo Tribunal Federal com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o decreto, assinado pelo presidente, que facilita a posse de armas no Brasil.

Como justificativa, o partido alega que o decreto tratou de temas que dependeriam do Congresso para sofrer alterações. Paro o PCdoB, também, o texto contraria o Estatuto do Desarmamento. O PT também recorreu ao STF com uma ação contra o decreto do desarmamento.

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