Na últma quarta-feira, 24, o Senado aprovou rojeto, PL 2564 de 2020, que estabelece um piso salarial nacional de R$ 4.750 mensais para enfermeiros. O texto de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) altera uma lei de 1986 que regulamenta o exercício da enfermagem no país, já que atualmente não existe um piso previsto para a categoria. A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.
De acordo com a proposta, o piso salarial valerá para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (os celetistas) e para servidores públicos da União, dos estados e dos municípios.
O texto também define pisos salariais para técnicos de enfermagem (R$ 3.325), auxiliares de enfermagem (R$ 2.375) e parteiras (R$ 2.375). Os valores para esses profissionais são calculados em cima do piso para enfermeiros: 70%, 50% e 50% dos R$ 4.750 previstos no projeto, respectivamente.
Além disso, o PL também indica que os pisos serão atualizados anualmente com base na inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor. A proposta também prevê que o piso entre em vigor imediatamente depois da publicação.
Ao defender o projeto, Contarato sustentou que sua aprovação seria a melhor homenagem possível a esses profissionais que, em meio ao maior desafio sanitário já enfrentado neste século, colocam suas vidas em risco para salvar vítimas da covid-19. Segundo o senador, “a fixação do piso salarial nacional a profissionais de enfermagem e das atividades auxiliares é um reparo imprescindível a ser feito”. Ele informou que no seu estado, o Espírito Santo, a remuneração média de enfermeiros é inferior a dois salários mínimos.
