O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, em maioria, nesta segunda-feira (18), mais uma vez, pedido de habeas corpus em favor do caminhoneiro Zé Trovão. A ação foi protocolada em setembro pelos deputados federais Vitor Hugo (PSL-GO) e Carla Zambelli (PSL-SP).
Zé Trovão é alvo de mandados de busca e apreensão e de mandado de prisão expedidos pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. O caminhoneiro passou a ser investigado por ameaças à democracia depois de ter publicado vídeos em que incentivava protestos violentos e fazia ofensas ao STF e a seus ministros.
O relator do caso, ministro Edson Fachin, tinha negado o pedido liminarmente. No julgamento, que ocorre no plenário virtual do Supremo, acompanharam o relator oito ministros: Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Roberto Barroso e Nunes Marques. Por ser o autor da decisão alvo de questionamento, o ministro Alexandre de Moraes está impedido de votar.
A prisão preventiva de Zé Trovão foi decretada em 1º de setembro, mas ele tinha fugido para o Panamá. Depois, foi para o México, onde pediu asilo político alegando sofrer perseguição no Brasil.
