Câmara dos Deputados aprova auxílio gás para famílias de baixa renda

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Crédito da Foto: Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (29), o Projeto de Lei 1374/21, que cria o auxílio Gás Social a fim de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A matéria agora será enviada ao Senado.

O auxílio não teve valor definido, mas os deputados estabeleceram alguns parâmetros a serem seguidos: o projeto terá de subsidiar metade do valor do botijão de gás, ao menos.

O texto aprovado dá prazo de 60 dias para o Poder Executivo regulamentar os critérios para definir as famílias a serem contempladas, a periodicidade, a operacionalização do benefício e a forma de pagamento, cujas parcelas não podem passar de 60 dias de intervalo. O Executivo deverá ainda adequar a quantidade de beneficiários com o orçamento disponível para o auxílio.

1 comentário
  1. J. Cícero Alves Diz

    Oportuna e muito bem-vinda a aprovação na Câmara desse Projeto de Lei, que institui um subsídio mensal de 50% na compra de botijão de gás de cozinha para famílias de baixa renda.

    A matéria segue agora para o Senado, onde certamente será também aprovada pelos senadores.

    O gás de cozinha, imprescindível na alimentação das famílias, é um dos produtos combustíveis que mais teve reajustes ultimamente. Só este ano (de janeiro a agosto), o valor do gás subiu mais de 37%, e em muitas cidades o botijão já é vendido por até R$ 130,00.

    Se alguma coisa não for feita para conter esses sucessivos aumentos do preço não só do gás de cozinha, mas também dos demais combustíveis (gasolina, diesel, etc), o impacto nos índices da inflação será cada maior, comprometendo o orçamento das famílias de baixa renda, que provavelmente serão levadas a cozinhar com lenha, álcool e carvão.

    Os frequentes reajustes do preço dos combustíveis atrelados ao dólar beneficiam, como se sabe, apenas os acionistas da Petrobras que auferem vultosos lucros com a distribuição pela Companhia de dividendos na forma de juros sobre o capital próprio no valor de milhões de dólares.

    Nessa perspectiva, o auxílio Gás Social, ainda que não seja a solução ideal, é um socorro emergencial e necessário para milhões de pessoas em situação de extrema pobreza, desempregadas, esfaimadas e desprovidas, cujo maior sonho de consumo é tão somente ter na mesa um prato de comida para alimentar os filhos, em meio à deformação social em que vivem, marcada por fome, miséria e morte desnutrição.

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