A equipe econômica do governo federal está desenvolvendo uma proposta que permitirá o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a quitação de dívidas, parte de um ambicioso pacote de crédito atualmente em elaboração. O anúncio foi feito na última terça-feira (7) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.
O ministro informou que a proposta ainda se encontra em fase de análise e vem sendo discutida em colaboração com o Ministério do Trabalho e Emprego, sob a liderança de Luiz Marinho. Esta pasta expressou preocupações sobre os possíveis impactos que a medida poderá ter no fundo. “Se considerarmos que essa opção é viável para a quitação de dívidas, ela será aceita”, declarou Durigan após uma reunião com parlamentares do PT na Câmara.
Essa iniciativa integra a estratégia do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que busca reduzir o endividamento das famílias brasileiras e facilitar o acesso ao crédito. A proposta visa especialmente pessoas de baixa renda, trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas.
Entre as medidas que estão sendo avaliadas, destaca-se a possibilidade de concessão de garantias por parte da União para a renegociação de dívidas. Essa ação poderá resultar em condições de pagamento mais favoráveis, como a redução das taxas de juros. Além disso, o programa pode incluir descontos que chegam a 80% sobre o montante total das dívidas, abrangendo débitos relacionados a cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.
Outra linha de ação sob análise é a implementação de restrições para apostas online entre os beneficiários do programa, visando prevenir novos endividamentos. O pacote também poderá atender consumidores que, apesar de estarem com as contas em dia, enfrentam um elevado comprometimento da renda, permitindo a elas a migração para linhas de crédito mais acessíveis.
Apesar dos avanços nas discussões, o pacote ainda está em aberto e não foi finalizado. O governo espera anunciar as medidas nos próximos dias.
Esse debate se desenrola em um contexto de elevado endividamento no país. Dados recentes revelam que mais de 80% das famílias brasileiras possuem algum tipo de dívida, com cerca de um terço delas enfrentando a inadimplência. Para viabilizar o programa, o governo também está mantendo diálogos com bancos, fintechs e outras instituições financeiras, com a intenção de criar um formato mais simples em comparação com iniciativas anteriores de renegociação.
