Xique-Xique, município localizado no interior da Bahia, enfrenta sérias dificuldades financeiras após a recente elevação da alíquota do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para os municípios de pequeno porte. A mudança, que ocorreu em janeiro, elevou a alíquota de 12% para 16% conforme estipulado pela Lei 14.973/2024. Essa nova realidade tem gerado um impacto significativo nas contas públicas locais.
Além da nova alíquota, a situação financeira do município se agravou ainda mais com o bloqueio de mais de R$ 1,6 milhão das contas públicas, ocorrido no dia 30 de março. Segundo a gestão municipal, essa medida foi implementada sem aviso prévio e não acontecia há mais de duas décadas, complicando ainda mais o cenário econômico da cidade.
A administração de Xique-Xique também aponta que a adesão ao parcelamento de débitos previdenciários, recentemente aprovado pelo Congresso Nacional, ainda não foi possível. Essa dificuldade tem se mostrado um obstáculo significativo para o equilíbrio das contas municipais, tornando a situação ainda mais crítica.
Diante desse quadro desafiador, a prefeitura anunciou uma série de ações para conter as despesas. Entre as medidas, destaca-se a contratação de assessoria jurídica especializada, com o objetivo de reverter o bloqueio das contas. Além disso, foram adiados investimentos considerados não essenciais, a fim de preservar recursos para áreas prioritárias.
Em comunicado oficial, a prefeitura reforçou seu compromisso em manter e proteger as ações na área da saúde, ao mesmo tempo em que busca reduzir despesas em outras áreas. “Apesar das dificuldades que enfrentamos, reafirmamos nosso compromisso de garantir a continuidade dos serviços essenciais. Este momento exige sacrifícios de todos, mas acreditamos na força da união entre a prefeitura, servidores e a população. Com solidariedade e responsabilidade, conseguiremos atravessar este período delicado. Mantemos a esperança de que o governo federal considere a possibilidade de reduzir a alíquota do INSS para 8% nos municípios pequenos do interior do Nordeste. Tal medida traria alívio e permitiria novos avanços”, expressou a gestão municipal em sua nota.
