Jerônimo Rodrigues, governador da Bahia, declarou nesta quinta-feira (2) que a Prefeitura de Salvador foi a responsável pelo cancelamento de uma das agendas programadas com o presidente Lula na capital baiana. A programação incluía a entrega de unidades do Residencial Zulmira Barros, parte do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.
Conforme o governador, a cerimônia, que estava prevista para ocorrer na região do Subúrbio, não aconteceu devido à falta do “Habite-se”, documento essencial para a liberação de imóveis, que deveria ter sido emitido pela gestão municipal, liderada pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil).
“Nós estávamos prontos para fazer a entrega do condomínio Zulmira, mas a Prefeitura não demonstrou a boa vontade necessária para liberar o Habite-se. Não iríamos colocar o senhor [o presidente Lula] em uma situação inadequada, se não estivesse tudo pronto”, afirmou Jerônimo em seu pronunciamento.
O governador responsabilizou diretamente a falta da licença pela alteração na agenda presidencial. “Sem o ‘Habite-se’, o Governo Federal e o Ministério das Cidades não podem realizar a entrega. Portanto, devido à falta de uma licença da prefeitura, o presidente Lula não pôde efetuar a entrega das unidades hoje aqui em Salvador”, acrescentou.
A Prefeitura de Salvador, em nota, contestou a versão apresentada por Jerônimo e expressou surpresa diante das declarações. Segundo a gestão municipal, o processo para a emissão do Habite-se do Residencial Zulmira Barros, situado em Fazenda Grande IV, ainda está em análise e enfrenta pendências documentais que são atribuídas ao próprio governo estadual.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) informou que as equipes técnicas da prefeitura e do Estado mantêm um contato constante para acelerar a tramitação. A administração municipal ressaltou que a liberação será realizada “com celeridade” assim que toda a documentação necessária for apresentada.
Além disso, a prefeitura destacou que a falta do Habite-se não impede, necessariamente, a inauguração do empreendimento, o que sugere a possibilidade de alternativas para a entrega das unidades.
Apesar do impasse relacionado ao Habite-se, parte da agenda institucional foi mantida. Jerônimo e Lula participaram de atos voltados à mobilidade urbana, incluindo a autorização das obras do Tramo IV da Linha 1 do metrô de Salvador e o lançamento de um edital para a expansão do VLT no trecho que liga a Baixa do Fiscal ao Retiro.
