A base do governo no Congresso Nacional apresentou, nesta sexta-feira (27), um relatório à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, que contrasta com o parecer do relator, Alfredo Gaspar (União-AL). O novo documento sugere o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusando-o de liderar uma suposta organização criminosa envolvida em fraudes nos descontos associativos do INSS.
O relatório também inclui o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) entre os indiciados, sob a mesma acusação de organização criminosa. Ao todo, o documento propõe o indiciamento ou encaminhamento a investigações aprofundadas pela Polícia Federal de 201 nomes, destacando a gravidade das alegações.
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que faz parte da CPMI, afirmou que as alterações implementadas durante a gestão de Bolsonaro facilitaram a ação de entidades associativas que fraudaram os descontos do INSS. “Em 2019, durante o governo Bolsonaro, começaram a ocorrer mudanças significativas, com a publicação de portarias e decretos que ampliaram as possibilidades para que outras instituições e entidades realizassem descontos em aposentadorias e pensões”, disse ele.
O relatório pede o indiciamento de 130 indivíduos, incluindo agentes públicos e privados, que supostamente estiveram envolvidos nas fraudes. Além disso, 71 nomes serão encaminhados à Polícia Federal para investigações adicionais, com 62 pessoas físicas e 9 pessoas jurídicas na lista. O documento abrange ex-ministros, políticos, servidores do INSS, dirigentes de associações e assessores.
“As conclusões que apresentamos são fundamentadas em documentos e provas robustas. As pessoas que estamos propondo o indiciamento têm condutas individualizadas, e conseguimos demonstrar, de forma categórica, os crimes que cometeram”, afirmou Pimenta.
Ele enfatizou que não se trata de indiciamentos em massa e que não há intenção de responsabilizar pessoas como parte de uma disputa política pré-eleitoral. O objetivo, segundo Pimenta, é garantir que a justiça seja feita com base nas evidências apresentadas.
Com informações da Agência Brasil.
