O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia tomou uma decisão unânime, suspendendo a cassação do prefeito de Piatã, Marcos Paulo (PSD), e do vice-prefeito, Ronaldo de Souza (Avante). Essa deliberação ocorreu durante sessão realizada na última segunda-feira, dia 16.
Ambos os líderes haviam perdido seus mandatos em primeira instância, em novembro de 2024, devido a acusações de abuso de poder político e econômico durante as eleições municipais daquele ano. Em resposta, a defesa apresentou um recurso, levando o caso à análise da segunda instância.
A ação judicial alegava um aumento significativo nos gastos públicos nas semanas que antecederam o pleito, que foi vencido por uma estreita margem de 126 votos. Entre os argumentos apresentados, destacavam-se o crescimento das despesas com eventos, combustíveis e contratações, além do uso de materiais relacionados à campanha em atividades financiadas com recursos públicos.
O desembargador Pedro Godinho, relator do processo, opinou pela reversão da cassação, e seu entendimento foi amplamente apoiado pelos demais magistrados presentes na Corte. O voto do relator também seguiu o parecer do procurador regional eleitoral, que recomendou a reforma da decisão anterior.
Na análise realizada pelo tribunal, as provas apresentadas não foram consideradas suficientes para comprovar, de forma consistente, a ocorrência de abuso de poder que justificasse a perda dos mandatos dos gestores. Essa conclusão reflete a necessidade de um consenso robusto em casos que envolvem a integridade do processo eleitoral e a legitimidade dos representantes públicos.
