O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) apresentou um projeto de lei no Senado Federal visando a obrigatoriedade de plataformas digitais em remover conteúdos que propagam discurso de ódio e incentivam a violência de gênero nas redes sociais. A proposta estabelece a criação da Política Nacional de Combate ao Discurso de Ódio contra a Mulher na Internet.
Segundo o texto, provedores de aplicações e redes sociais têm um prazo de até 180 dias para implementar mecanismos eficazes de remoção desse tipo de conteúdo. O não cumprimento dessa determinação pode resultar em penalidades financeiras, com multas que podem atingir até 10% do faturamento do grupo econômico responsável pela plataforma.
Além disso, o projeto exige que as empresas adotem sistemas de detecção que utilizem Inteligência Artificial, complementados por uma revisão humana especializada, para identificar e eliminar publicações que promovem violência ou discriminação contra mulheres.
Uma das medidas mais significativas incluídas na proposta é a desmonetização de canais e perfis que disseminem discurso de ódio, com uma duração de até cinco anos. Essa sanção poderá ser aplicada a usuários que tenham sido punidos, seja de forma administrativa ou judicial, por crimes relacionados à violência contra a mulher.
A proposta também prevê a criação de um “Botão do Pânico Virtual”, uma ferramenta que poderá ser acionada por mulheres em situações de risco iminente, facilitando denúncias e pedidos de apoio nas plataformas digitais. Essa inovação busca oferecer uma resposta rápida e eficaz para casos de emergência, garantindo um canal seguro para que as vítimas se manifestem.
O projeto recebeu o nome de “Lei Ivone e Tainara”, em homenagem a duas mulheres que perderam a vida de maneira trágica nos últimos meses, reforçando a urgência de medidas efetivas contra a violência de gênero. Além disso, a proposta contempla a criação de uma Autoridade Central, que será instituída pelo Poder Executivo, responsável por centralizar as denúncias de discurso de ódio nas plataformas digitais, promovendo uma resposta coordenada e eficaz a essa questão grave.
Com essa iniciativa, o senador Randolfe Rodrigues busca não apenas punir os responsáveis pela disseminação de conteúdo nocivo, mas também criar um ambiente digital mais seguro e respeitoso para todas as mulheres. A aprovação dessa lei poderá representar um avanço significativo no enfrentamento da violência de gênero, refletindo a necessidade urgente de ações concretas para proteger as vítimas e responsabilizar seus agressores.
