A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dará início, nesta terça-feira (10), ao julgamento de dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. A sessão está agendada para começar às 9h.
O colegiado avaliará a ação penal que tem como réus os parlamentares Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE). Eles enfrentam acusações formuladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de terem solicitado propina para a liberação de emendas parlamentares.
Além dos deputados, mais cinco pessoas ligadas a eles também são réus no processo e serão julgadas. Segundo a PGR, entre janeiro e agosto de 2020, os acusados exigiram uma vantagem indevida de R$ 1,6 milhão para a liberação de R$ 6,6 milhões em emendas destinadas ao município de São José de Ribamar (MA).
O caso está sob a relatoria do ministro Cristiano Zanin. Os demais membros da turma incluem os ministros Flavio Dino, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia.
Além da sessão programada para esta manhã, o STF agendou mais duas reuniões para discutir o caso, que ocorrerão na tarde de hoje e na manhã de quarta-feira (11).
Durante a tramitação do processo, a defesa do deputado Josimar Maranhãozinho apresentou ao STF a alegação de que as acusações da PGR são “frágeis e desfundamentadas”. Por sua vez, os advogados de Bosco Costa argumentaram pela rejeição da denúncia, apontando a ausência de provas concretas. A defesa afirmou que a acusação se baseia em “diálogos de terceiros e anotações manuscritas desconhecidas de Bosco”.
Relativamente ao caso de Pastor Gil, os advogados sustentaram que as provas obtidas durante a investigação são ilegais, uma vez que, segundo eles, o caso deveria ter iniciado no STF e não na Justiça Federal do Maranhão. Além disso, a defesa alegou que a denúncia se baseia em “hipóteses e conjecturas”.
