Alcolumbre mantém CPMI do INSS que quebrou sigilo de Lulinha

Por Redação
3 Min

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu manter a votação da CPMI do INSS, que resultou na aprovação da quebra de sigilo bancário e fiscal de Fabio Luís Lula da Silva, conhecido popularmente como Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Uma ação por parte dos parlamentares da base governista levou à apresentação de um recurso, no qual argumentaram que a votação deveria ser desconsiderada. No documento, 14 senadores e deputados alegaram que a maioria da comissão havia rejeitado os requerimentos que foram incluídos na pauta. No entanto, o resultado foi proclamado como aprovado pelo presidente da comissão, Carlos Viana (Podemos-MG). Durante a votação, os parlamentares favoráveis foram orientados a permanecer sentados, enquanto os contrários deveriam se levantar.

A base governista argumentou que Carlos Viana proclamou a aprovação quando apenas sete parlamentares estavam de pé. De acordo com o recurso, 14 parlamentares expressaram sua oposição aos requerimentos. Davi Alcolumbre solicitou um parecer da Advocacia do Senado e da Secretaria-Geral da Mesa sobre a maneira como a votação foi conduzida. Segundo as análises realizadas por esses órgãos, 31 parlamentares estavam com presença registrada durante a deliberação. Dessa forma, seriam necessários 16 votos contrários para que a votação fosse considerada rejeitada.

Ao desconsiderar o recurso, Davi Alcolumbre enfatizou que as decisões nas comissões parlamentares devem ser tomadas pela maioria dos votos, desde que a maioria absoluta dos membros esteja presente. Ele argumentou que, mesmo que Carlos Viana possa ter cometido um erro na contagem dos parlamentares que se manifestaram contra, o número apresentado pela base governista não é suficiente para invalidar a votação. A confirmação de sua decisão foi sustentada por informações da Agência Brasil.

A situação gerou controvérsias entre os parlamentares, evidenciando a tensão política em torno das investigações relacionadas ao INSS. A CPMI, que visa investigar irregularidades no sistema previdenciário, agora se torna um campo de batalha entre a oposição e o governo, intensificando ainda mais o clima de disputa no Congresso Nacional.

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