Os shoppings centers da Bahia, classificados como de porte médio ou superior, agora têm a obrigação de disponibilizar vagas equipadas com pontos de recarga para veículos elétricos e híbridos. Essa medida está estabelecida na Lei nº 15.120, sancionada no final de janeiro pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), a deputada Ivana Bastos (PSD).
A norma, que é de autoria do deputado estadual Angelo Coronel Filho (PSD), determina que entre 5% e 10% das vagas de estacionamento nesses empreendimentos sejam destinadas a veículos eletrificados. Os critérios técnicos para a instalação dos pontos de recarga ainda serão definidos por meio de regulamentação do Poder Executivo.
Com essa legislação, os shoppings que se enquadram nos critérios estabelecidos deverão adaptar parte de seus estacionamentos para atender à demanda de carros elétricos e híbridos. Essa exigência se aplicará tanto a empreendimentos já existentes quanto a novos projetos, conforme os detalhes que serão regulamentados posteriormente.
A norma abrange shoppings tradicionais de porte médio, que são caracterizados por administração centralizada e Área Bruta Locável (ABL) superior a 20 mil metros quadrados. Também estão incluídos centros especializados, como outlets e shoppings temáticos, que tenham ABL acima de 10 mil metros quadrados.
Segundo a legislação, um veículo elétrico é definido como aquele que é movido exclusivamente por motor elétrico, enquanto veículos híbridos são aqueles que combinam um motor a combustão com um motor elétrico, tendo a possibilidade de recarga por uma fonte externa.
Na justificativa do projeto, Angelo Coronel Filho enfatizou que a reserva de vagas com pontos de recarga visa incentivar o uso de tecnologias menos poluentes, reduzir as emissões de gases de efeito estufa e modernizar a infraestrutura urbana da Bahia. O parlamentar também destacou dados da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE), que indicam a venda de quase 87 mil veículos eletrificados no primeiro semestre de 2025 na Bahia, representando um crescimento de 9,5% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Essa iniciativa representa um passo significativo em direção à sustentabilidade e à mobilidade urbana. Com o aumento do número de veículos eletrificados, a infraestrutura de recarga torna-se essencial para garantir a viabilidade e a expansão desse mercado. Portanto, a implementação dessa lei não só atende a uma demanda crescente, mas também contribui para um futuro mais verde e sustentável, alinhando-se às metas globais de redução de emissões e preservação ambiental.
