A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (9), um requerimento de regime de urgência para a análise do Projeto de Lei nº 68, de 2026, que classifica os medicamentos Mounjaro e Zepbound como de interesse público e solicita a quebra de patente. Esses medicamentos são agonistas do receptor GLP‑1, conhecidos popularmente como “canetas emagrecedoras”.
No total, a votação contou com a expressiva aprovação de 337 votos a favor e 19 contra. A autoria do projeto é dos deputados federais Antonio Brito (PSD-BA) e Mário Heringer (PDT-MG). Com a confirmação do regime de urgência, o projeto está apto a ser votado no plenário a qualquer momento, sem a necessidade de passar pelas comissões da Casa, acelerando assim seu processo legislativo.
Alerta
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta de farmacovigilância sobre os riscos associados ao uso inadequado das canetas emagrecedoras. Este grupo abrange os medicamentos como a dulaglutida, liraglutida, semaglutida e tirzepatida.
Em comunicado, a Anvisa ressaltou que, embora os riscos estejam claramente descritos nas bulas dos medicamentos autorizados no Brasil, o número de notificações sobre eventos adversos tem aumentado tanto em âmbito nacional quanto internacional. Essa situação demanda um reforço nas orientações de segurança para os usuários.
O monitoramento médico é essencial, segundo a agência, devido ao potencial de eventos adversos graves, incluindo a pancreatite aguda, na forma necrotizante e até fatal. Esses riscos exigem não apenas atenção, mas também acompanhamento contínuo por parte dos profissionais de saúde.
No início deste mês, a Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde (MHRA) do Reino Unido também publicou um alerta sobre o pequeno, mas significativo, risco de casos de pancreatite aguda grave em pacientes que utilizam as canetas emagrecedoras. Essa notícia se alinha com as preocupações levantadas pela Anvisa e ressalta a importância do uso responsável desses medicamentos.
Essas informações destacam a necessidade de um debate mais amplo acerca da regulamentação e do uso seguro dos medicamentos para emagrecimento. A aprovação do projeto na Câmara pode trazer novas perspectivas sobre o acesso a esses tratamentos, mas é fundamental que a segurança dos pacientes continue a ser a prioridade nas discussões sobre políticas de saúde pública.
Com informações da Agência Brasil.
