Alice Portugal e Lídice da Mata, deputadas federais, reafirmaram nesta sexta-feira (6) a importância de incluir o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de trabalho entre as prioridades do governo federal no Congresso Nacional. Durante uma entrevista ao Portal A TARDE, as parlamentares comentaram sobre a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Salvador, destacando a relevância dessas propostas para os trabalhadores brasileiros.
Segundo Alice Portugal, mesmo diante das limitações do calendário legislativo, agravadas pelo ano eleitoral, a base governista se empenha em avançar com iniciativas que impactam diretamente a vida dos cidadãos. A deputada enfatizou a necessidade de um compromisso por parte do governo para melhorar as condições de trabalho no país.
Atualmente, duas iniciativas legislativas estão em discussão na Câmara dos Deputados. Uma delas é a Proposta de Emenda à Constituição apresentada pela deputada Erika Hilton, que visa reduzir a jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas. A outra proposta, de autoria da deputada Daiana Santos, sugere a diminuição da carga horária para 40 horas semanais. Ambas as iniciativas visam criar um ambiente de trabalho mais equilibrado e saudável para os trabalhadores.
Além dessas propostas, Alice Portugal afirmou que o Palácio do Planalto está considerando o envio de uma Medida Provisória sobre o assunto. “O governo assumiu essa bandeira como prioridade. Caso o governo apresente a Medida Provisória, essa ação será extremamente relevante, pois representará uma política proposta pelo Estado brasileiro”, declarou a deputada.
Lídice da Mata também ressaltou que o Executivo está estudando a possibilidade de enviar um novo projeto ao Congresso, ampliando o debate sobre a redução da jornada de trabalho ainda neste semestre. “O governo federal poderá enviar ao Congresso um novo texto para que, ainda neste semestre, possamos aprofundar as discussões”, afirmou.
O presidente Lula agendou uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para a próxima semana, onde o tema será abordado. A proposta apoiada pelo Planalto sugere a adoção de uma escala de trabalho máxima de 5×2, começando com a redução para 40 horas semanais, com a possibilidade de diminuição progressiva para 36 horas. Essa mudança, segundo as deputadas, poderia trazer benefícios significativos para os trabalhadores em todo o país.
