O procurador-geral da Justiça Militar, Clauro de Bortolli, está empenhado em finalizar, ainda durante o recesso do Judiciário, os pedidos de expulsão das Forças Armadas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de generais que foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no núcleo central da trama golpista. A expectativa é que essas representações sejam encaminhadas de forma conjunta ao Superior Tribunal Militar (STM) na próxima semana.
Conforme a coluna de Roseann Kennedy, do Estadão, Bortolli e sua equipe têm mantido atividades tanto presenciais quanto remotas na sede do Ministério Público Militar, em Brasília. Isso ocorre mesmo durante o período de recesso, quando a Esplanada dos Ministérios costuma registrar um movimento reduzido. A normalização das atividades está prevista apenas para o início de fevereiro.
O STM terá a responsabilidade de avaliar se os militares condenados continuam a preencher os requisitos de idoneidade moral e dignidade necessários para permanecer nos quadros das Forças Armadas. As decisões do STF não serão reavaliadas, uma vez que não há mais possibilidade de recursos disponíveis.
Os militares condenados iniciaram o cumprimento de suas penas em regime fechado há cerca de dois meses. A única exceção nesse contexto é o general Augusto Heleno, que teve sua pena convertida para regime domiciliar humanitário após um mês de detenção.
Entre os militares da reserva que foram condenados pelo STF estão: Jair Bolsonaro, capitão reformado do Exército; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; e Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.
A situação atual reflete a crescente tensão entre a Justiça e as Forças Armadas, bem como a necessidade de se restaurar a ordem e a estabilidade no país após os acontecimentos que levaram à condenação desses indivíduos. A decisão do STM será crucial para definir o futuro dos envolvidos e esclarecer a postura das Forças Armadas diante de episódios que desafiam a democracia.
Com a urgência dos trâmites legais e a expectativa da sociedade, a análise dos casos terá implicações significativas não apenas para os condenados, mas também para a imagem das Forças Armadas. A busca pela justiça e pela accountability se torna cada vez mais evidente neste cenário, onde a integridade das instituições é colocada à prova.
