A sustentabilidade financeira das prefeituras baianas voltou a ser um tema central nas discussões entre gestores municipais. A necessidade de implementar medidas voltadas à redução de custos e ao equilíbrio das contas públicas se tornou urgente. O prefeito de Jequié e ex-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá (PP), se destaca como uma das principais lideranças na articulação por mudanças estruturais que visem aliviar a situação fiscal enfrentada pelas cidades.
Entre as propostas em defesa, destaca-se a criação de um parâmetro estadual para os valores pagos a artistas em eventos financiados pelos municípios. A intenção é estabelecer um teto que impeça distorções e evite que a escalada de cachês comprometa os orçamentos, especialmente nas cidades com menor capacidade de arrecadação. Para Zé Cocá, a falta de critérios tem gerado uma inflação descontrolada nos valores praticados. “Existem municípios que conseguem arrecadar muitos recursos, enquanto outros não conseguem nada. Essa padronização é fundamental para que tenhamos um teto, especialmente aqui na Bahia”, afirmou.
Outra prioridade identificada pelos prefeitos é a desoneração da folha de pagamento das prefeituras. Eles defendem a aprovação da PEC nº 5/2025 no Congresso Nacional, que visa reduzir a alíquota da contribuição patronal ao INSS. Além disso, há o apoio à PLP nº 51/2021, que propõe a instituição do Simples Municipal. A avaliação é de que, sem essas mudanças, uma parte significativa das receitas continuará sendo comprometida por encargos previdenciários, limitando investidas em áreas essenciais.
O apoio à articulação vem do senador Angelo Coronel (PSD), que trabalha junto à bancada federal em defesa de um Regime Especial de Contribuição Patronal Previdenciária para os municípios. O objetivo é garantir maior previsibilidade fiscal e assegurar a capacidade de investimento das administrações locais.
As propostas foram amplamente debatidas em um encontro realizado na sede da UPB, que reuniu prefeitos e lideranças municipalistas. Durante o evento, os participantes defenderam uma atuação unificada para pressionar o Congresso Nacional pela aprovação das medidas. A união de esforços entre os gestores é considerada fundamental para tratar das dificuldades financeiras que as prefeituras enfrentam atualmente. Com ações coordenadas, espera-se um avanço significativo na busca por soluções que garantam a saúde fiscal das cidades baianas e, consequentemente, a melhoria dos serviços públicos oferecidos à população.
