A discussão sobre a possibilidade de desmembrar o Ministério da Justiça para criar uma nova pasta específica para a Segurança Pública voltou à tona no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após a decisão de Ricardo Lewandowski de deixar o comando do ministério. Este movimento reacendeu o debate sobre a reestruturação ministerial em um momento delicado, em que a proximidade das eleições de outubro levanta questões sobre a eficácia e a necessidade de mudanças na administração pública.
Embora a conversa tenha ganhado força, ainda não existe um consenso dentro do governo a respeito da criação de um novo ministério. Interlocutores, conforme reportado pela CNN Brasil, demonstram preocupação de que essa medida possa ser interpretada pela oposição como uma estratégia eleitoreira, algo que poderia comprometer a imagem do governo e desviar o foco das questões fundamentais que afetam a população. A resistência interna reflete o receio de que um novo ministro enfrente grandes desafios para apresentar resultados tangíveis em um curto espaço de tempo, especialmente considerando as limitações orçamentárias, um ponto que Lewandowski mencionou em sua carta de despedida.
A proposta de criar um Ministério da Segurança Pública foi uma promessa de campanha de Lula em 2022, mas essa ideia foi abandonada ainda durante a transição de governo, quando a decisão foi pela manutenção da segurança pública sob a alçada do Ministério da Justiça. A escolha de não desmembrar as pastas foi baseada em uma avaliação de que a integração poderia favorecer a implementação de políticas mais coesas e eficazes.
Nos bastidores do governo, há também uma resistência significativa por parte do Judiciário. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, André Mendonça, Flávio Dino e Cristiano Zanin expressam preocupações de que a separação das pastas poderia enfraquecer a atuação do sistema de Justiça. Eles argumentam que a divisão poderia prejudicar a articulação entre as políticas de segurança pública e a estrutura judicial, tornando mais difícil a colaboração entre as diferentes esferas do governo e do Judiciário.
Assim, a possibilidade de um novo ministério surge em meio a um cenário complexo, onde interesses políticos, limitações orçamentárias e a necessidade de resultados concretos se entrelaçam. O governo terá que avaliar cuidadosamente os impactos de uma possível mudança, não apenas em relação à segurança pública, mas também considerando as repercussões políticas e administrativas que podem advir dessa decisão. O futuro da segurança pública no Brasil permanece, portanto, uma questão central em debate, à medida que se aproxima o período eleitoral.
