Foi sancionada a nova legislação que garante a proteção da faixa de areia do Porto da Barra, impedindo que comerciantes instalem seus kits de guarda-sóis, mesas e cadeiras sem a prévia solicitação dos banhistas. “Devolvemos o direito de livre acesso à praia ao povo de Salvador. Parabenizo a Câmara de Vereadores e o prefeito Bruno Reis por terem demonstrado sensibilidade ao transformar nosso projeto em uma lei municipal”, comemorou o vereador Alexandre Aleluia (PL). A Lei Municipal 9.928/2026, de autoria de Aleluia, foi publicada no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira, 8 de janeiro.
Conforme a nova regulamentação, caso os barraqueiros desrespeitem a norma e coloquem seus equipamentos sem a solicitação dos clientes, não poderão cobrar pelo uso dos mesmos. “Garantir os direitos do nosso povo é a melhor forma de iniciarmos bem o ano de 2026”, acrescentou Alexandre Aleluia, enfatizando a importância da medida para a população local e os visitantes.
Além de ser o autor do projeto que regulamenta a faixa de areia, Alexandre Aleluia também propôs uma iniciativa que visa proibir o uso de caixas de som nas praias de Salvador. Essa proposta ainda aguarda a sanção do prefeito Bruno Reis para se tornar lei, demonstrando o comprometimento do vereador com a qualidade de vida dos cidadãos e o respeito ao espaço público.
A nova lei foi bem recebida por diversos segmentos da sociedade, que destacam a importância de garantir um acesso digno às praias, especialmente em locais tão icônicos como o Porto da Barra. A medida se insere em um contexto mais amplo de valorização do patrimônio natural e cultural da cidade, buscando equilibrar os interesses econômicos dos comerciantes com os direitos dos frequentadores da praia.
Com a implementação da lei, espera-se que os banhistas sintam-se mais à vontade para usufruir do espaço público sem a pressão de ocupações indevidas. O compromisso do vereador Alexandre Aleluia reflete uma preocupação constante com o bem-estar da comunidade, promovendo um ambiente mais amigável e acessível para todos.
À medida que a nova legislação entra em vigor, a expectativa é que os comerciantes se adaptem às novas regras e respeitem o direito dos cidadãos. “Estamos aqui para garantir que a praia seja de todos e que os interesses coletivos prevaleçam sobre os individuais”, concluiu Alexandre Aleluia, reafirmando seu papel como defensor dos direitos dos cidadãos de Salvador.

