O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) revelou que está considerando solicitar a condição de apátrida, um status que se aplica a indivíduos sem nacionalidade, após ser informado sobre a possível perda de seu passaporte brasileiro. A declaração foi feita durante uma entrevista ao SBT News no último sábado (20), poucos dias depois de a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidir pela cassação de seu mandato.
Em suas colocações, o ex-parlamentar enfatizou que, mesmo com a eventual anulação do passaporte, ele não encontraria dificuldades para viajar ao exterior, pois teria “outros meios para fazê-lo”. Eduardo Bolsonaro também mencionou que, se a medida for confirmada, será necessário devolver o passaporte diplomático que lhe foi emitido em fevereiro de 2023. Para ele, essa situação representa uma “tentativa” do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de “minar o seu trabalho”.
Atualmente, no sistema da Câmara dos Deputados, o passaporte diplomático de Eduardo Bolsonaro está registrado como “não válido”.
O ex-deputado se encontra em uma situação delicada, pois é réu em um processo por coação, acusado de tentar pressionar a Suprema Corte durante a ação penal que resultou na condenação de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, e de seus aliados, por suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Ao comentar sobre as decisões do ministro Alexandre de Moraes, Eduardo Bolsonaro afirmou que já “está vacinado” e que “conhece as estratégias” do magistrado.
O que é apátrida
Segundo informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, apátrida é a “pessoa que não é considerada como nacional por nenhum estado”, ou seja, um indivíduo sem pátria ou nacionalidade reconhecida. No Brasil, o reconhecimento dessa condição requer que o solicitante não seja considerado nacional por nenhum país, conforme estabelecido na Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas, de 1954. Além disso, o indivíduo precisa residir no território brasileiro e não ter antecedentes criminais nos países onde viveu nos últimos cinco anos.
O processo de solicitação inicia-se com o preenchimento de um formulário que inclui dados pessoais, informações sobre o local de nascimento, vínculos familiares e as razões que motivam o pedido. A análise inicial é realizada pela Polícia Federal. Caso haja uma aprovação preliminar, o solicitante deve comparecer pessoalmente a uma unidade da PF. O pedido é, então, encaminhado ao Departamento de Migrações, que é responsável pela decisão final. O resultado é publicado no Diário Oficial da União.
O reconhecimento da condição de apátrida pode garantir proteção internacional e, posteriormente, facilitar o processo de naturalização no Brasil.
