Na manhã desta quinta-feira (18), a Polícia Federal deflagrou uma nova fase da Operação Sem Desconto, resultando na decretação da prisão preventiva do secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Adroaldo Portal. Ele é investigado por sua suposta participação em um esquema nacional de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões administradas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, anunciou a exoneração imediata de Portal e garantiu que tanto o ministério quanto o INSS colaborarão ativamente com as investigações. A prioridade é recuperar os recursos que foram desviados por meio desse esquema fraudulento.
O procurador-federal Felipe Cavalcante e Silva, que atua como consultor jurídico do ministério, foi designado para assumir a função de secretário-executivo no lugar de Portal. Em suas declarações, o ministro Wolney Queiroz enfatizou que o governo não protege ninguém, reafirmando que os órgãos de controle como a CGU e a Polícia Federal têm liberdade total para investigar todas as esferas governamentais. “Nosso objetivo é identificar os responsáveis pelas fraudes e garantir a devolução de cada centavo”, afirmou.
O ministro também destacou que não houve buscas ou apreensões nas instalações do Ministério da Previdência, e que até o momento não existiam indícios concretos sobre o envolvimento de Adroaldo Portal no esquema de descontos indevidos. “Até então, não recebemos informações que levantassem suspeitas sobre sua conduta. O secretário Portal sempre atuou de maneira técnica e competente no Ministério, tendo chegado antes de mim”, declarou Wolney Queiroz.
A operação da Polícia Federal está cumprindo um total de 52 mandados de busca e apreensão, assim como 16 mandados de prisão preventiva e outras medidas cautelares, conforme autorização do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal. As ações estão sendo realizadas em diversos estados, incluindo São Paulo, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Minas Gerais, Maranhão e também no Distrito Federal.
Um dos mandados de busca foi cumprido na residência do senador Weverton Rocha (PDT-MA), que expressou surpresa diante da ação da Polícia Federal. Em nota, ele se colocou à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas assim que tiver acesso completo à decisão. Além disso, o vice-presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os descontos indevidos no Congresso, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), afirmou que convocará o senador para prestar esclarecimentos. “Nosso papel na CPMI é ouvir todos sem exceções, sempre com transparência e responsabilidade”, declarou.
A Polícia Federal afirmou que esta nova etapa da operação visa aprofundar as investigações da Operação Sem Desconto e esclarecer práticas criminosas como a inserção de dados falsos em sistemas oficiais, a formação de organização criminosa, estelionato previdenciário e atos de ocultação e dilapidação patrimonial.
As investigações continuam, e a sociedade aguarda por desdobramentos que possam trazer à tona os culpados e recuperar os valores que foram indevidamente subtraídos.
