Neste domingo (14), manifestantes se reuniram em Salvador, no bairro da Barra, para protestar contra a aprovação do Projeto de Lei da Dosimetria na Câmara dos Deputados. O projeto, que reduz as penas de condenados pelos atos de vandalismo ocorridos em 8 de Janeiro, gerou grande mobilização popular. A concentração teve início às 9h no Cristo da Barra, um ponto tradicional para manifestações na capital baiana.
O ato faz parte de uma mobilização nacional, com protestos ocorrendo simultaneamente em várias cidades do Brasil, incluindo a emblemática Avenida Paulista, em São Paulo. Com o lema “Congresso Inimigo do Povo”, os manifestantes expressam suas críticas ao avanço do projeto, que pode beneficiar, entre outros, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado.
A convocação para os protestos foi realizada pela Frente Povo Sem Medo, um grupo vinculado ao PSOL. Em suas redes sociais, o movimento destaca que a mobilização visa pressionar o Congresso a barrar a redução das penas dos envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes. Além do PL da Dosimetria, os manifestantes também levantam questões como o fim da escala de trabalho 6×1 e a necessidade de combater o feminicídio.
Em setembro, manifestações com bandeiras semelhantes reuniram mais de 40 mil pessoas na Avenida Paulista, conforme levantamento do Monitor do Debate Político do Cebrap, em parceria com a USP e a ONG More in Common.
Entenda o PL da Dosimetria
Aprovado pela Câmara na última quarta-feira (10), o Projeto de Lei da Dosimetria altera as regras de progressão de pena, reduzindo de um quarto para um sexto o tempo mínimo de cumprimento de pena para mudança de regime, exceto em casos de crimes hediondos ou de reincidência. O texto também redefine os parâmetros para crimes contra o Estado Democrático de Direito, como tentativa de golpe de Estado e a abolição violenta do regime democrático. Segundo o relator, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro poderia ser reduzida de 27 anos e 3 meses para 20 anos e 8 meses.
O projeto agora seguirá para análise no Senado Federal, onde a base governista articula esforços para barrar seu avanço. A votação em plenário está prevista para a próxima quarta-feira (17).
