Na madrugada de quinta-feira (11), a Assembleia Legislativa da Bahia concluiu uma maratona de mais de 12 horas de sessão, encerrada às 3h30. Durante esse período, os deputados aprovaram quatro projetos de lei enviados pelo governo estadual, apesar dos intensos embates com a bancada de oposição, que durante toda a sessão buscou obstruir a votação das matérias.
O primeiro projeto discutido foi o PL nº 26.077, que fez parte de um acordo de lideranças estabelecido no início da semana. Este projeto tem como objetivo atualizar o Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol), permitindo que o Estado efetue investimentos em tecnologias, obras, capacitação e aquisição de equipamentos voltados para a segurança pública. O deputado Marcelino Galo (PT) apresentou um parecer oral que contribuiu para a aprovação unânime do texto.
Após a aprovação do primeiro projeto, os parlamentares se debruçaram sobre o PL nº 26.034, que busca autorizar o governo a contrair um empréstimo de R$ 300 milhões junto à Caixa Econômica Federal. Este projeto enfrentou uma resistência significativa, com mais de cinco horas de obstrução por parte dos opositores, que criticaram a falta de clareza sobre o destino dos recursos e o volume crescente de pedidos de empréstimo pela gestão do governador Jerônimo Rodrigues. O relator, Vitor Bonfim (PV), defendeu a proposta, ressaltando que o financiamento trará contrapartidas e viabilizará investimentos em áreas essenciais como infraestrutura, saneamento, saúde e educação.
O clima no plenário mudou com a análise do PL nº 26.051, que autoriza um novo empréstimo de R$ 650 milhões, desta vez junto ao Banco do Brasil. Para evitar obstruções, a presidente Ivana Bastos (PSD) fez uso do regimento interno e promoveu uma votação ágil, resultando na aprovação do projeto por maioria.
Na reta final da sessão, os deputados também aprovaram o PL nº 26.052, que permite à Bahia aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). A oposição tentou novamente barrar a votação, solicitando a verificação de quórum e a votação nominal, mas a base governista garantiu a presença suficiente em plenário. O projeto foi aprovado com 32 votos a favor e 7 contra.
Além dos projetos principais, os parlamentares aprovaram 19 títulos de utilidade pública e aprovaram três novos pedidos de urgência que vão acelerar a tramitação de iniciativas do Executivo:
PL nº 26.061/2025 – autoriza a CTB a explorar novas oportunidades de negócios;
PL nº 26.063/2025 – atualiza taxas estaduais e moderniza as regras de segurança contra incêndio e pânico;
PL nº 26.047/2025 – muda o nome da Praça das Artes, localizada no Pelourinho, para Praça das Artes Mestre Neguinho do Samba.
