Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do Brasil, voltou a expressar suas críticas em relação ao sistema de emendas impositivas durante uma reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável, realizada na última quinta-feira (4). Para ele, esse mecanismo, que obriga o governo federal a alocar recursos sugeridos por parlamentares, concentra excessivo poder no Congresso e compromete a gestão do Orçamento da União.
“Vocês acham que nós, do governo, temos problemas com o Congresso Nacional? A verdade é que não temos. Pessoalmente, não concordo com as emendas impositivas. Acredito que permitir que o Congresso Nacional desvie 50% do orçamento da União é um erro histórico sério. Contudo, essa situação só será corrigida quando mudarmos as pessoas que governam e aquelas que aprovaram esses mecanismos”, afirmou Lula.
As emendas impositivas, que devem ser necessariamente executadas após a indicação de deputados e senadores, estão divididas em três categorias: emendas de bancada, emendas PIX e emendas individuais com finalidade específica. Essa estrutura foi criada para garantir que recursos sejam destinados a projetos que recebem o apoio de parlamentares, mas, segundo Lula, isso acaba distorcendo a lógica orçamentária do país.
