A defesa do general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o diagnóstico de Alzheimer foi estabelecido no início de 2025, e não em 2018, como consta no laudo de corpo de delito realizado durante sua prisão.
A manifestação foi enviada em resposta ao pedido do ministro Alexandre de Moraes, que solicitou esclarecimentos sobre a documentação médica antes de decidir se autoriza a transferência de Heleno do Comando Militar do Planalto para prisão domiciliar.
De acordo com a defesa, a alegação de que o militar já apresentava sinais de Alzheimer desde 2018 não partiu dos advogados, sendo resultado de um “equívoco do perito” ao coletar informações sobre Heleno. Os advogados afirmam que o general “não tem condições de explanar sobre marcos temporais”. O Exército, em comunicação ao STF, afirmou que o general convivia com a doença desde aquele ano.
Os advogados ressaltam que Heleno recebe acompanhamento médico e psiquiátrico desde 2018; no entanto, o diagnóstico formal foi consolidado apenas neste ano. A defesa argumenta que a idade avançada do general, juntamente com seu estado de saúde, justificam a solicitação de prisão domiciliar.
Augusto Heleno foi condenado a 21 anos de prisão por sua participação no plano de golpe de 2022 e iniciou o cumprimento da pena na terça-feira (25). A defesa mantém que a situação de saúde do ex-ministro é suficientemente grave para que se considere a possibilidade de prisão domiciliar. Na última sexta-feira (28), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se favoravelmente à medida.
Este desdobramento trouxe à tona questões relevantes sobre a aplicação da justiça e os direitos dos condenados, especialmente quando se trata de pessoas com condições de saúde delicadas. A situação de Heleno levanta um debate sobre como o sistema penal brasileiro lida com a saúde de seus detentos, especialmente aqueles com diagnósticos complicados. A análise do caso pelo STF poderá influenciar não apenas a situação do ex-ministro, mas também o tratamento de outros casos semelhantes no futuro.
