O deputado Tiago Correia (PSDB), que lidera a bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), protocolou representações no Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) e no Ministério Público da Bahia (MP-BA) com o intuito de solicitar uma investigação sobre o número de empréstimos que o governo de Jerônimo Rodrigues (PT) tem solicitado e contratado. A iniciativa conta com a assinatura dos 19 parlamentares que compõem o bloco oposicionista.
De acordo com os parlamentares, em um período de dois anos e nove meses, o governador já requisitou 22 operações de crédito, totalizando R$ 26 bilhões. Esse montante supera a soma dos empréstimos contratados durante os dois governos anteriores. Na quarta-feira (26), a articulação da oposição foi capaz de barrar a votação de um novo pedido de empréstimo, que somaria R$ 2 bilhões.
Na representação, os deputados pedem ao MP-BA que inicie um procedimento investigatório para averiguar possíveis desvios de finalidade na contratação desses empréstimos. Além disso, solicitam a análise de possíveis irregularidades eleitorais e administrativas, especialmente em relação à concentração das operações de crédito em um ano eleitoral. O grupo também requer que sejam responsabilizados civil e administrativamente os agentes públicos envolvidos, caso sejam encontradas irregularidades.
Em relação ao TCE-BA, os oposicionistas pedem a realização de uma auditoria específica que analise as 22 operações de crédito mencionadas, e que o tribunal exija a comprovação da capacidade de pagamento do Estado. É solicitado ainda que o TCE avalie os impactos dessas dívidas para os próximos exercícios financeiros. O grupo requer que a Corte verifique a compatibilidade entre os empréstimos contratados e as obras efetivamente executadas.
Além disso, a oposição sugere que o TCE adote medidas adicionais, como a possibilidade de suspender cautelarmente novos empréstimos caso identifique riscos ao equilíbrio fiscal. Eles também solicitam prioridade na apuração das 926 obras paralisadas, conforme apontado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), analisando a origem dos recursos, contratos, valores já pagos e responsabilidades.
“Os fatos narrados revelam um cenário alarmante e crescente de endividamento sem a devida transparência, além de possíveis desperdícios de recursos públicos e práticas que podem caracterizar desvio de finalidade, justificando plenamente a atuação dos órgãos de controle”, afirmou Tiago Correia.
Os parlamentares que assinaram a representação incluem:
Tiago Correia (PSDB); Alan Sanches (União Brasil); Cafu Barreto (PSD); Diego Castro (PL); Emerson Penalva (PDT); Jordávio Ramos (PSDB); José de Arimateia (Republicanos); Júnior Nascimento (União Brasil); Jurailton Santos (Republicanos); Kátia Oliveira (União Brasil); Leandro de Jesus (PL); Luciano Simões (União Brasil); Manuel Rocha (União Brasil); Marcelo Veiga (União Brasil); Nelson Leal (PP); Paulo Câmara (PSDB); Pedro Tavares (União Brasil); Robinho (União Brasil); Samuel Júnior (Republicanos); e Sandro Régis (União Brasil).
